Defesa: Oficiais "satisfeitos" com o descongelamento das promoções

"Isto acontece na condição de que não seja aumentada a despesa com o pessoal e não se percebe muito bem como é que, aumentando as remunerações dos militares, por via das funções, não é aumentado o respectivo orçamento", questionou esta sexta-feira, em declarações à agência Lusa, Manuel Cracel, presidente da Associação dos Oficiais das Forças Armadas (AOFA).

Manuel Cracel reagia assim à aprovação do Orçamento rectificativo na quinta-feira, que prevê que possam ocorrer promoções em 2012 nas Forças Armadas, na GNR, na PSP e Guarda Prisional, sem que haja aumento da despesa e mediante aprovação do Ministério das Finanças.

"A multiplicação dos pães foi um milagre que aconteceu uma vez e não tenho notícia que se tenha repetido", ironizou o presidente da AOFA.

Manuel Cracel lamentou também que as promoções que venham a ocorrer nas Forças Armadas, que considera "justas e necessárias", se venham a fazer à custa da despromoção de outros quatro mil militares, já efectivadas e orçamentadas, o que reforça as dúvidas do presidente da AOFA.

"Quando se diz que não é à custa do Orçamento global e sabendo que o ministro [da Defesa] não suborçamentou as despesas com pessoal, as despesas orçamentadas iriam cobrir todas as necessidades de remunerações. Sendo assim, se há um aumento da despesa por via de promoções e não há aumento da despesa global, tem que sair de algum lado e só nos resta essa saída. Será à custa de uns, para que outros, necessária e justamente, sejam promovidos", disse.

O coronel que preside à AOFA sublinhou ainda que esta situação, sobretudo numa altura em que todos estão subjugados a medidas de austeridade, não contribui para a "coesão" militar.

Manuel Cracel disse ainda que a forma como decorreu todo o processo do descongelamento das promoções levanta "reservas" à associação de oficiais, por ter "decorrido em segredo", sem que tenha havido qualquer consulta às associações que representam os militares, como previsto na lei.

O secretário de Estado da Defesa, Paulo Braga Lino, disse na quinta-feira esperar que o trabalho de "operacionalização" das promoções de militares possa estar "razoavelmente concluído" quando o Orçamento rectificativo entrar em vigor.

"Está muito trabalho desenvolvido já com as chefias militares. Aprovada que seja a norma, o Orçamento terá um determinado prazo para entrar em vigor e, até à sua promulgação, é suposto o trabalho [com os ramos] estar razoavelmente concluído, porque continuaremos a trabalhar, à semelhança do que fizemos até agora", afirmou.