Deputado do Chega Pedro Frazão condenado a pagar 4 mil euros por difamação

O deputado do Chega Pedro Frazão foi esta quarta-feira condenado ao pagamento de uma multa e de uma indemnização, num valor total de quatro mil euros, por ter difamado, em 2021, o atual coordenador do BE, José Manuel Pureza.

Na leitura da sentença, que aconteceu esta quarta-feira no Tribunal Criminal de Lisboa, o juiz aplicou uma multa de 200 dias, a dez euros por dia, o que corresponde a um total de dois mil euros, e aceitou o pedido de indemnização por danos não patrimoniais feito por José Manuel Pureza que corresponde ao pagamento de dois mil euros.

"As redes sociais são meios de disseminação da informação, são meios que têm um alcance global", referiu o juiz responsável pelo processo.

O deputado Pedro Frazão não esteve presente na sessão e, à saída do tribunal, José Manuel Pureza afirmou que a sua expectativa é a de que "esta sentença possa contribuir para que a vida pública possa ser mais decente".

Em causa está uma publicação nas redes sociais em que, segundo a acusação do Ministério Público a que a Lusa teve acesso, o deputado do Chega lançou a suspeita de que José Manuel Pureza, à data vice-presidente da Assembleia da República, poderia ter praticado um "crime contra a liberdade e autodeterminação sexual" de "uma jovem militante/simpatizante" do Bloco de Esquerda.

"Já não há Pureza no Bloco de Asquereza? #MeToo", escreveu Pedro Frazão na publicação, tendo ainda questionado num comentário:: "quem será o nojento de 62 anos?".

Para o Ministério Público, Pedro Frazão "tinha perfeita consciência" de que José Manuel Pureza "pertencia aos órgãos do Bloco de Esquerda, que havia sido eleito deputado por aquele partido e que tinha 62 anos de idade".