Deputado municipal do PS acusa Carlos Moedas de branquear "saneamento político" na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

O deputado municipal Miguel Coelho (PS) acusou esta terça-feira o presidente da Câmara de Lisboa de branquear o "saneamento político" da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, demitida pela ministra do Trabalho sob a acusação de inação.

"A sua informação tem aqui uma grave omissão" e "essa grave omissão é não estar aqui detalhada a participação desta câmara municipal, que assim se tornou cúmplice do saneamento político da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [SCML]", afirmou Miguel Coelho.

O também presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, que falava após Carlos Moedas discursar sobre a informação escrita sobre a atividade do executivo na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), lembrou anteriores reconduções por governos socialistas, como a de Pedro Santana Lopes, ao contrário do executivo de Luís Montenegro (PSD/CDS-PP/PPM).

"Branquear este saneamento com um comunicado absolutamente indigno sobre a falta de resposta da Santa Casa da Misericórdia nas questões sociais, atingindo diretamente um autarca, uma pessoa que é do Partido Socialista, claro que sim, nunca o escondeu, em quem eu nunca vi nenhum presidente de junta, nenhum autarca manifestar razões de queixa, antes pelo contrário, que é o dr. Sérgio Cintra", declarou Miguel Coelho.

Para o autarca socialista, o comunicado dos atuais dirigentes camarários "torna-os cúmplices desse saneamento e o mínimo que se pode exigir é um pedido público de desculpas ao dr. Sérgio Cintra", por ver posta em causa "a competência" e "a idoneidade enquanto cidadão, profissional, enquanto gestor" nas questões sociais, frisou.

A mesa da SCML é composta por Ana Jorge (provedora), Ana Vitória Azevedo (vice-provedora) e Nuno Miguel Alves, Teresa do Passo, Sérgio Cintra, e João Correia (vogais).

O deputado anunciou que a bancada socialista irá chamar à 6.ª comissão permanente da AML, de Direitos Humanos e Sociais, Cidadania e Transparência e Combate à Corrupção, a vereadora da Ação Social na Câmara de Lisboa "para explicar o que falhou na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa nos apoios sociais".

"Aquilo que eu digo há mais de dois anos não tem nada a ver com quem lá está, é que neste momento a Santa Casa não está a dar as respostas que nós precisamos", respondeu Carlos Moedas (PSD), assegurando que "foi o que disse à senhora provedora e ao provedor anterior".

O social-democrata acusou que os responsáveis da SCML "pararam tudo o que faziam com a câmara municipal" após a sua eleição como presidente da autarquia, quando, vincou, "a Segurança Social delega à Santa Casa toda a assistência social" no município.

Nesse sentido, o presidente da câmara defendeu que a autarquia devia ter na mesa da SCML um representante, medida que mereceria acolhimento do anterior primeiro-ministro António Costa, mas que nunca foi concretizada.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social acusou esta terça-feira a provedora exonerada da Santa Casa de "total inação", a administração de se beneficiar a si própria e rejeitou a ideia de "saneamento político" na exoneração.

Em entrevista à RTP, a ministra Maria do Rosário Ramalho afirmou ter "uma fundamentação muito sólida" para a decisão de exonerar a provedora da SCML, Ana Jorge, assim como a restante mesa (administração) da instituição.

"Já ouvi até que foi um saneamento político. Não foi nada", garantiu a ministra, que justificou a demissão de Ana Jorge "por razões de gestão", acusando-a de "total inação" face à situação de crise financeira que herdou da anterior administração, reiterando o que o Governo já havia afirmado no comunicado relativo à exoneração sobre a inexistência de um plano de reestruturação.

"A conversa que tivemos não evidenciou nenhum sentido de urgência face à situação que existia", disse Maria do Rosário Ramalho, insistindo que "não havia nada" e que desde a tomada de posse Ana Jorge "não fez nada" para melhorar inverter a situação financeira.

processo de substituição de Ana Jorge "é urgente, mas não é precipitado", garantiu a ministra.

Ana Jorge tomou posse em 02 de maio de 2023, escolhida pelo anterior Governo socialista de António Costa, e herdou uma instituição com graves dificuldades financeiras, depois dos anos de pandemia e de um processo de internacionalização dos jogos sociais, levado a cabo pela administração do provedor Edmundo Martinho, que poderá ter causado prejuízos na ordem dos 50 milhões de euros.

Depois da sua exoneração, a provedora escreveu uma carta a todos os trabalhadores da SCML, na qual acusava o Governo de a ter exonerado de "forma rude, sobranceira e caluniosa" e que foi apanhada de surpresa.