Deputados aprovam audição ao ministro das Finanças e diretora-geral da AT sobre barragens

Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram esta segunda-feira, por unanimidade, vários requerimentos para audições ao ministro das Finanças e à diretora-geral da AT sobre os impostos das barragens.

Em causa estão requerimentos do PSD, Chega e Bloco de Esquerda para chamar ao parlamento o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e a diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Helena Borges, sobre a cobrança de impostos relacionados com as barragens.

Os três requerimentos acabaram por ser fundidos num só, com possibilidade de o ministro das Finanças se poder fazer representar na audição pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais.

Na apresentação dos requerimentos, os deputados apontaram a necessidade de perceber em que fase está a liquidação do IMI das barragens, bem como do IMT e do Imposto do Selo relativo à venda de seis barragens no Douro pela EDP a um consórcio liderado pela Engie.