DEVOLVIDOS 70 MILHÕES

A Comissão Europeia (CE) anunciou ontem que tenciona restituir aos Estados-membros cinco mil milhões de euros não utilizados do Orçamento de 2003, dos quais quase 70 milhões serão entregues a Portugal.

30 de outubro de 2003 às 00:00
DEVOLVIDOS 70 MILHÕES Foto: Fethi Belaid/EPA
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Num comunicado distribuído em Bruxelas, o presidente da Comissão, Romano Prodi, explica que a proposta dá seguimento a uma evolução dos pagamentos ligados ao fecho das contas dos Fundos Estruturais para o período 1994-1999 que implicam que "montantes substanciais" não serão utilizados em 2003.O executivo comunitário critica os Estados-membros por terem "sobrestimado" as somas a pagar em 2003.

"É lamentável que os Estados-membros enviem os seus pedidos de pagamento final para o período de programação passado apenas no último momento e que muitas vezes estes venham incompletos, de forma a que os pagamentos não podem ser executados como estava previsto", declarou a comissária europeia para o Orçamento, Michaele Schreyer.

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Além de Portugal - que receberá exactamente 69,6 milhões de euros - entre os outros Estados-membros que vão ver a CE restituir-lhes dinheiro encontram-se a Alemanha (1.137,5 milhões de euros), a França (837,7 milhões de euros), e a Itália (687,5 milhões de euros).

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