Direita ao lado do Governo na mudança da lei de retorno de estrangeiros, esquerda contra

A alteração à legislação do retorno de estrangeiros foi elogiada pelos partidos da direita parlamentar, com os partidos da esquerda a acusarem o Governo de ignorar pareceres negativos e colocarem Portugal a violar acordos internacionais.

"O regime de asilo foi abusado e o retorno de ilegais falhou", afirmou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na apresentação do diploma, que disse assegurar "o respeito da dignidade das pessoas, o direito de defesa, da ordem pública e o superior interesse das crianças".

Em Portugal, a "incapacidade de retorno é um problema real e grave, tal como o abuso do asilo é uma realidade", afirmou Leitão Amaro, recordando que, "até 2023, Portugal só conseguia devolver 5%" dos processos.