"Dois terços" das propostas do PTRR são também contributos do PS

O secretário-geral do PS afirmou esta quarta-feira que lhe foi transmitido pelo primeiro-ministro que "dois terços das propostas" que o Governo pretende concretizar com o PTRR são também "aproveitamento e valorização" de contributos do PS.

No final de uma reunião de hora e meia com o Governo, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, José Luís Carneiro deixou outra proposta adicional, quanto ao modelo de governação do programa Portugal-Transformação-Recuperação-Resiliência.

"Aquilo que propusemos foi que a estrutura de missão para administrar este plano futuro possa ser enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (o atual PRR), porque já há estruturas humanas, há estruturas de organização, estruturas de logística que permitirão responder com maior celeridade, com maior capacidade (...) Essa é portanto uma nova proposta que trouxemos a este diálogo que o sr. primeiro-ministro ficou de apreciar e de avaliar", afirmou.

No final do encontro sobre as linhas gerais do PTRR, no qual esteve acompanhado pelo líder parlamentar do PS Eurico Brilhante Dias e pela presidente dos Autarcas Socialistas Sónia Sanfona, o secretário-geral do PS não quis revelar as intenções do Governo quanto a um eventual Orçamento Retificativo, mas reiterou a disponibilidade do PS para o aprovar, desde que possa ser fiscalizado mensalmente pelo parlamento.

José Luís Carneiro voltou a referir-se ao PTRR como "um plano de intenções", repetindo que teria sido importante prolongar o estado de calamidade de forma "a agilizar procedimentos e dar rapidez, dar celeridade às respostas que é necessário dar às comunidades locais, autarquias, empresas, famílias, trabalhadores".

O líder socialista sublinhou a importância das propostas do PS já apresentadas no âmbito dos apoios a famílias e empresas, às autarquias, aos agricultores ou ao setor das pescas.

"O sr. primeiro-ministro e o Governo transmitiram-nos que, do conjunto das propostas que pretendem levar por diante neste plano, cerca de dois terços trata-se também do aproveitamento e da valorização de propostas que fez o PS", disse.

Carneiro assinalou este facto como positivo, mas avisou que "se as medidas e as propostas não passarem à prática não passam de meras intenções".

"Aquilo que nós desejamos é que estas intenções, que são boas, cheguem à vida das pessoas, às famílias, nomeadamente apoiando a recuperação de habitações com valores acima dos 10 mil euros, possam também apoiar os trabalhadores não apenas com o lay-off a 100%, mas também o apoio à tesouraria das empresas e o apoio ao investimento das empresas", disse.

Quanto à proposta adicional que o PS trouxe à reunião sobre o modelo de governação do PTRR, o líder socialista explicou que visa que o Governo "possa trabalhar no quadro institucional do Plano de Recuperação e de Resiliência", o atual PRR português, que termina em 2026.

"Há uma estrutura que ganhou uma experiência com o desenvolvimento e a aplicação do PRR e trata-se de aproveitar essa estrutura institucional, essa estrutura humana, essa estrutura técnica e essa estrutura que está hoje já com um acompanhamento em todos os municípios do país, para garantir que esta proposta, que é para já um plano de intenções, possa chegar efetivamente à vida das pessoas", afirmou,

O Governo está esta quarta-feira a reunir-se com os partidos com assento parlamentar para apresentar e discutir as linhas gerais do PTRR, cuja versão final e valor global só serão aprovados no início de abril.

Do lado do Governo, participam nas reuniões o primeiro-ministro, Luís Montenegro, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.