Duas deputadas do PSD constituídas arguidas no caso das falsas presenças

O Parlamento aprovou o levantamento de imunidade parlamentar de Mercês Borges e de Emília Cerqueira depois de um requerimento do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa. De acordo com a RTP, as duas deputadas do PSD vão ser constituídas arguidas pelo Ministério Público no processo das presenças-fantasmas.

No processo estarão também Feliciano Barreiras Duarte e José Silvano, atual e antigo secretário-geral do PSD. Ambos foram arrolados como testemunhas no processo e as suas imunidades parlamentares foram-lhes também levantadas.

Maria das Mercês Borges foi a deputada que registou Feliciano Barreiras Duarte durante a votação do Orçamento de Estado para 2019, realizado no dia 30 de Outubro. De acordo com o Observador, o antigo secretário-geral do PSD abandonou a sala do hemiciclo por volta das 13 horas devido a uma "emergência familiar" mas a coordenadora do PSD na Comissão do Trabalho e Segurança Social - que é presidida por Barreiras Duarte – fez o log in pelo deputado às 18h31.

"Não consigo precisar se o registei, se carreguei ou não carreguei. Sei que ele saiu em pânico por causa do filho, totalmente desesperado, por isso posso ter carregado porque fazemos isso muitas vezes. Se quiserem pôr as imagens que mostram isso, coloquem, eu não vou dar uma conferência de imprensa como a outra deputada [Emília Cerqueira]".

Este não foi, porém, o computador que Barreiras Duarte havia acedido durante a manhã no plenário. Esse computador estaria a ser utilizado, durante a tarde, pelo também deputado do PSD António Costa Lima – que assegura ao Observador que estaria na sua própria sessão. Em Março de 2018, Feliciano Barreiras Duarte abandonou o cargo de secretário-geral do PSD após uma polémica que envolvia irregularidades no seu currículo.

A "outra deputada" que Mercês Borges referiu foi o primeiro caso conhecido de "presenças-fantasma" no Parlamento. Emília Cerqueira assumiu ter registado a presença do secretário-geral do PSD, José Silvano, no Parlamento, quando este não estava, mas afirmou tê-lo feito "inadvertidamente".Os casos em que Emília Cerqueira é suspeita de ter falsificado a presença no plenário de José Silvano aconteceram nos dias 18 e 24 de outubro de 2018 no plenário do Parlamento — dias em que o deputado estava em Santarém e em Vila Real, respetivamente, mas foi registado no computador do hemiciclo por Cerqueira.

Em conferência de imprensa, a deputada declarou que o simples facto de ter acedido à área de trabalho de José Silvano no computador da Assembleia da República, mediante a introdução da password do secretário-geral do PSD, faz com que o sistema registe de imediato uma presença. 

Os casos em que Emília Cerqueira é suspeita de ter falsificado a presença no plenário de José Silvano aconteceram nos dias 18 e 24 de outubro de 2018 no plenário do Parlamento — dias em que o deputado estava em Santarém e em Vila Real, respetivamente, mas foi registado no computador do hemiciclo por Cerqueira.