Mário Centeno faz balanço sobre legislatura: "Portugal hoje está melhor. Sim, conseguimos"

18h50 - Mário Centeno, ministro das Finanças, terminou a sessão parlamentar. 

"Portugal hoje está melhor (...) Sim, conseguimos", afirmou o ministro das finanças, que simultâneamente reforçou que desistir não pode ser uma opção.

18h30 - Carlos César, do PS, afirmou que "reforçar a capacidade dos serviços públicos" é uma prioridade.

"O PS não se deixou levar (...) continuaremos a fazer o caminho seguro", continuou o deputado, avançando que "esta foi uma legislatura da vitória e confiança".18h13 - Vieira da Silva, ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, admitiu que considera estranho que "quem permitiu a descapitalização da Segurança Social vir agora criticar", no final da legislatura.18h00 - André Silva, deputado do PAN, avançou que "em Portugal não se debate a promoção da saúde, mas a reação à doença", afirmando que o número de pessoas com diabetes, por exemplo, aumentou significativamente. 

O deputado do Partido dos Animais e da Natureza acrescentou ainda que de nada vale aos portugueses viver mais, se isso não significar ter uma melhor qualidade de vida.17h45 - Jerónimo de Sousa, do Partido Comunista Português, afirmou que o contributo do PCP foi essencial para esta legislatura, apesar de "ter sido recusado muitas vezes pelo PS".

"O governo colocou metas do défice à frente do povo", continuou Jerónimo de Sousa, que apelou a uma política de investimento público.17h25 - É dada a palavra a Assunção Cristas, presidente do CDS -PP.

"É momento de prestarmos contas do que fizemos", começou a deputada do Parlamento.

"Fizemos propostas como o apoio à natalidade que agora fazem parte de propostas de outros partidos. É sinal que vale a pena insistir", continuou, afirmando também que o partido de direita colocou sempre "as pessoas no centro" das prioridades.

"A maior riqueza do nosso País está nas pessoas e no nosso território", disse Cristas.

17h20 -

A deputada apelou ainda aos restantes partidos que se preocupem menos com "maiorias absolutas" porque ainda "há tanto para fazer". "Se voltássemos a 2015, o Bloco faria tudo de novo", rematou.

17h10 -

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17h05 -

16h50-

16h40 -

Respondendo a Rubina Berardo, o primeiro-ministro garante que os custos da ligação entre Portugal continental e Madeira só não são menores porque a Madeira não aceitou o acordo proposto.16h39 - Clara Marques Mendes, do PSD, coloca em cima da mesa atrasos da Segurança Social: "acha normal que uma pessoa chegue à idade da reforma e espere um ano, um ano e meio ou dois para ter uma reforma?"16h36 - Ricardo Baptista Leite, do PSD, critica também António Costa lembrando a imagem das vacas "que sabem voar".16h34 - "Muita parra e pouca uva": Emídio Guerreiro, do PSD, arrasa governo relembrando casos como Borba ou o casos da sobrelotação dos transportes públicos. 

Deputado diz ainda que "o Diabo anda há três anos entre nós, por muitos dos que o acompanham", perante o grupo de socialistas que estão no Governo e que integraram a gestão de José Sócrates. 

16h28 - 

cada português paga hoje "mais 18 euros para encher o depósito de gasóleo".  

16h25

"Ainda bem que esta legislatura chega ao fim no tempo certo", atira.16h21 - Rubina Berardo, vice-presidente do PSD, acusa o Governo de não apoiar políticas de desenvolvimento na Madeira.16h20 - Diana Ferreira, do PCP, defende contributo do partido para os aumentos das reformas ou dos abonos de família do atual governo mas critica respostas sociais.16h14 - António Costa Silva, do PSD, usa analogia futebolística para dizer que António Costa está sistematicamente a atirar-se ao chão e a pedir "penálti".Pedro Filipe Soares, BE, garante que o BE não assume o passivo da falta de investimento nos serviços porque isso "não é culpa do BE". Deputado desafia ainda os socialistas a aprovar o projeto bloquista da Lei de Bases da Saúde, sob pena de se manter a lei de bases atual, do tempo de Cavaco Silva.Telmo Correia, CDS, aborda caso Tancos e questiona: "O que é que Azeredo Lopes lhe disse? O que é sabia?". Deputado coloca ainda em cima da mesa temas como corrupção e "asfixia" da PJ, da PSP.16h10 - Começa agora uma ronda de perguntas dirigidas a António Costa às quais este só responderá no fim. 16h05 - "Fizemos tudo aquilo que tínhamos a fazer e mesmo assim descemos o défice", afirma o primeiro-ministro. 

O primeiro-ministro negou ainda uma obcessão pelo défice e justificou preocupação: "O país de hoje tem crescimento económico porque tem investimento".

"Não foi a redução do défice que travou aquilo que era necessário fazer, fizemos tudo o que tínhamos de fazer, não obstante a redução do défice", concluiu.15h57 - Heloísa Apolónia, dos Verdes, apupada no parlamento após lembrar os cortes do PSD na anterior legislatura. "Mentirosa" gritam alguns dos deputados.

"Foi uma certa obsessão pelo défice que nos levou a não ir mais longe", diz a deputada acusando o Governo do PS de "ser mais papista do que o papa", por ter dado primazia ao défice em vez de combater "outros défices" mais importantes, como a saúde e os transportes.

"Fizemos muito, era possível termos feito mais, mas também há coisas em que o PS fez mal", termina Heloísa.

15h54 -

15h46 - 

Deputado comunista aponta ainda para os problemas na legislação laboral alegando que não se pode esperar para a próxima legislatura.

"Andar para trás não, é preciso avançar", disse Jerónimo. E "temos muito caminho para avançar". 

15h40 - Costa responde a Nuno Magalhães com aquilo que os portugueses já não pagam de forma tão acentuada, como é o caso do IRS, IVA, IRC e passe social. 

"Hoje a economia cresce, há mais emprego, há mais contribuintes para a segurança social", diz, respondendo às acusações do depudado do CDS-PP sobre a carga fiscal ser mais alta.

"Garanto-lhe que os portugueses preferem ter emprego e descontar, do que estar no desemprego e não pagar impostos".

15h38 - "Assistimos a mais um País de António Costa versus um País real", comenta Nuno Magalhães, do CDS-PP, enumerando os problemas dos últimos anos que vão desde a carga fiscal aos problemas da saúde.

15h33 - "Hoje voltaria a tomar a decisão" de 2015, diz Costa sobre "geringonça" dirigindo-se a Catarina Martins. "Não estando em 2015 eu voltaria a tomar a mesma decisão porque a decisão provou ser boa e os resultados são bons no seu conjunto", acrescentou. 

"Temos de assumir o passivo e o ativo desta legislatura", sublinhou António Costa. O primeiro-ministro afirma ainda que "a vida não começa e acaba com os acordos com o Bloco de Esquerda" e que as suas medidas individuais foram também medidas de sucesso.

15h26 - Catarina Martins, do Bloco de Esquerda fala agora. Saúda o atual governo pelo consenso entre os partidos. 

Catarina faz balanço positivo da legislatura: "O que muitos consideravam impossível é agora considerado insuficiente". No entanto, ressalva que há muitos problemas a resolver na próxima legislatura, nomeadamente o dossiê da lei de bases da saúde, resolver o problema de quem espera horas pelos transportes públicos ou "demasiado tempo por uma consulta".  "O Governo falhou nas áreas em que os acordos foram menos concretos", afirma.

15h24 - António Costa critica a direita por estar agora a pedir mais do que aquilo que "há quatro anos consideravam impossível". "O melhor elogio que podem fazer ao sucesso da governação é exigir ir mais além do que consideravam impossível de alcançar há quatro anos".

"Não queremos voltar ao tempo em que a direita nos governava" afirma o primeiro-ministro. 

15h20 - João Paulo Correia, da bancada socialista, critica intervenção de Leitão Amaro e afirma que esta é "ridícula".

"Foi no tempo do outro governo que quase desmantelaram o serviço público dos transportes", sublinhou o deputado do PS. João Paulo Correia aponta o dedo ao goverbo de Passos Coelho e Paulo Portas.

"Foi no tempo do outro governo que quase desmantelaram o serviço público dos transportes", sublinhou o deputado do PS. João Paulo Correia aponta o dedo ao goverbo de Passos Coelho e Paulo Portas.

15h16 - "Senhor deputado ainda bem que está sentado porque quem vai ficar sentado à espera que o diabo chegue é o senhor deputado", afirma Costa para a direita após manifestos contra o seu discurso inicial. 

15h11 - O primeiro-ministro garante que as declarações do PSD não são verdadeiras. "Vamos a factos" afirma acrescentando que o País cresceu e há menos desigualdade sublinhando ainda que a direita prefere focar-se em casos pontuais - como as greves e problemas na saúde - do que focar-se nos números.

15h06 - António Leitão Amaro, do PSD, esmaga discurso de António Costa contrariando as afirmações de que o País está melhor. "O senhor tenta esconder tudo" afirma referindo-se a casos como o de Tancos. 

"Os vossos resultados são medíocres!", afirma. 

15h04 - "O País recuperou a dignidade", afirma sublinhando que os portugueses estão melhores agora. 

15h03 - "Conseguimos, provámos que era possível fazer diferente", continua.

14h58 - "Não vivemos num oásis, nem num país cor-de-rosa", começou ainda por sublinhar o primeiro-ministro alegando que apesar das melhorias conseguidas, "temos de continuar a trabalhar". Investir nas forças e serviços de segurança, aumentar a celeridade da justiça, melhorar a ação social escolar para universalizar o acesso a formações superiores, reduzir tempos de espera na saúde, crescer mais, melhorar emprego, e maior igualdade são os pontos focados.

14h54 - "Sejamos claros: Nem o diabo apareceu nem a austeridade se disfarçou". A frase de António Costa fez com que a direita se revoltasse e manifestasse. Bancadas do PSD e do CDS insurgiram-se contra o primeiro-ministro.

António Costa, sorriu, interrompeu a intervenção e sublinhou: "Para os senhores deputados que não gostaram, eu repito: Nem o diabo apareceu nem a austeridade se disfarçou".

14h54 - "Foi a olhar para o futuro que governámos nesta legislatura", afirma Costa durante o seu discurso. 

14h50 - "Virámos a página da austeridade", afirma o primeiro-ministro sublinhando que nos últimos quatro anos de geringonça o País melhorou economicamente, a nível de emprego, a nível da igualdade de género e em vários pontos cujos objetivos afirma cumpridos.

O primeiro-ministro abriu esta quarta-feira o debate sobre o estado da nação com saudações ao PS, Bloco, PCP e PEV pela conclusão da legislatura, considerando que derrubaram "um muro anacrónico" no sistema democrático e construíram uma maioria estável.

"A democracia vive das alternativas e a primeira marca desta legislatura foi a afirmação da vitalidade democrática contra o fatalismo, a inevitabilidade, a ideia que não havia outro caminho, que não havia alternativa. Em Democracia há sempre alternativas, há sempre a possibilidade de abrir novos caminhos, há sempre a liberdade de escolher, há sempre a possibilidade de fazer diferente", sustentou António Costa.

Neste último debate sobre o estado da nação na presente legislatura, o primeiro-ministro defendeu que, "quando o sistema político não é capaz de gerar a mudança necessária, o impasse bloqueia as instituições, a descrença mina a confiança dos cidadãos e a Democracia cede ao populismo".

"Quero por isso saudar os grupos parlamentares do PS, BE, PCP e PEV por terem ousado derrubar um muro anacrónico e assumido a responsabilidade de afirmar uma maioria parlamentar como alternativa de Governo, garantindo a mudança de política que os cidadãos desejavam e Portugal precisava. Ao contrário do que muitos previram, a maioria que constituímos provou ser estável e duradoura no horizonte da legislatura e capaz de cumprir integralmente as posições conjuntas que lhe deram consistência, de executar o Programa do Governo e de honrar os compromissos internacionais de Portugal", sustentou o líder do executivo.

De acordo com António Costa, um dos aspetos mais importantes do percurso governativo na presente legislatura, "foi a previsibilidade nas políticas durante os últimos quatro anos", o que, na sua perspetiva, constituiu "um dos fatores centrais de confiança".

"Os portugueses deixaram de viver no sobressalto quotidiano dos cortes nas pensões ou nos salários, na incerteza do aumento de impostos ou do encerramento de serviços, na incógnita dos orçamentos retificativos, na instabilidade do permanente conflito constitucional. Foram quatro anos a cumprir passo a passo os compromissos com os portugueses", advogou.