Estes são os temas que vão assombrar os políticos na próxima legislatura

O futuro das touradas, o valor e evolução do salário mínimo, a carga fiscal ou até as alterações climáticas são apenas alguns dos temas que prometem aquecer muito a próxima legislatura. Estes são alguns dos casos e as respetivas posições dos vários partidos:Regras para patrões e trabalhadoresO processo negocial que trouxe alterações ao Código de Trabalho demorou a ficar concluído. Começou na concertação social e terminou no Parlamento. Os patrões não queriam alterar muitas coisas da legislação, mas acabaram por ceder. As alterações ao Código do Trabalho, como o alargamento do período de experiência para jovens à procura do primeiro emprego ou a redução da duração dos contratos a termo, entraram em vigor no início deste mês. Agora, nos próximos quatro anos, o emprego em Portugal voltará certamente a ser um dos temas mais debatidos no Parlamento. Existem várias questões que estarão em cima da mesa.

Do lado do PDS, por exemplo, é pedido um debate sobre uma possível negociação dos aumentos salariais e os descontos necessários para pedir a reforma. Já o PS considera que é necessário aplicar medidas que permitam aos trabalhadores ter mais condições para ter um equilíbrio justo entre a vida profissional e a familiar.

Entre as propostas que prometem fazer correr muita tinta estão ainda, por exemplo, o aumento dos dias de férias para 25 e alterações nas condições da indemnização em caso de despedimento.

Salário mínimo

Carga fiscal

O PSD entende que o IRS, IMI, IVA, e IRC devem ser discutidos e é proposto um alívio fiscal na ordem dos 3,7 mil milhões de euros em quatro anos. Já o CDS considera que o mais urgente é conseguir aliviar o IRS e dar mais condições às empresas, nomeadamente, através da descida de alguns impostos. A meta é conseguir colocar Portugal ao nível de outros países mais competitivos como, por exemplo, a Irlanda.

Já os socialistas propõem fazer o caminho para o prometido alívio fiscal recorrendo ao desagravamento do IRC e alterações no IRS. PCP e Bloco de Esquerda defendem que deve haver um aumento do número de escalões de IRS.

Saúde

Agora, os socialistas prometem que esta área será a "jóia da coroa". A grande bandeira é apostar na contratação de mais trabalhadores e ainda na construção de mais hospitais. A questão da regulamentação das parcerias público-privadas (PPP) também continuará certamente a gerar desconforto, até porque o Bloco de Esquerda e o PCP continuam a ser contra a dinâmica da gestão privada de hospitais públicos.

A condição dos médicos deverá ser outros dos temas mais debatidos no Parlamento. Um dos pontos que foi posto em cima da mesa foi a possível aplicação de um regime de exclusividade a estes profissionais.

Alterações climáticas

O PS aposta em medidas que caminhem para a descarbonização das cidades através do apoio aos condutores que comprem viaturas elétricas. Também a questão energética das casas deverá ser revista, contando, por exemplo, com apoios à compra de eletrodomésticos mais amigos do ambiente.

O PAN, por seu lado, defende que há crimes ambientais que devem ser punidos de forma severa para que se comecem a mudar mentalidades. De acordo com o partido, é urgente "a concretização de uma efetiva justiça ambiental, com a apresentação e a aplicação de várias medidas" que aumentem "o quadro de responsabilização em matéria de crimes ambientais", uma vez que, considera, há "impunidade" nesta área.

Os sociais-democratas encontram razões para que seja declarada a uma situação de emergência climática e todos dão as mãos em medidas que combatam o recurso ao plástico.

Touradas

Eutanásia

Função Pública

Recorde-se que há aumentos previstos no Programa de Estabilidade mas, nas contas de Mário Centeno, em 2020, a verba prevista não vai exceder os 95 milhões de euros.

Maternidade e barrigas de aluguer

Os socialistas querem, entre outras medidas, aumentar as deduções no IRS com base no número de filhos ou ajudar a pagar as creches a partir do segundo filho. Já o PDS coloca, entre as possibilidades, um aumento da base de beneficiários do abono de família pré-natal e uma criação de uma rede de creches de baixo custo ou até mesmo, em alguns casos, pretende-se que possam ser gratuitas.

Também a questão das barrigas de aluguer vai voltar a estar em cima da mesa. Ainda que a batalha tenha sido perdida no passado, alguns partidos prometem não desistir da guerra. O Bloco de Esquerda promete continuar a lutar pela lei da procriação medicamente assistida. O partido liderado por Catarina Martins admite mesmo que será uma das primeiras iniciativas desta próxima legislatura.

Mário Centeno, o Ronaldo das Finanças

Caso de Tancos

A vida no interior

Um dos acontecimentos que mais colocou a desertificação do país na agenda dos vários partidos foi a tragédia dos incêndios em 2017. A união faz-se agora com a necessidade de mudar o cenário e tornar o interior mais atrativo para as famílias portuguesas.

O Partido Socialista, por exemplo, considera que uma das soluções pode ser estimular e apoiar o regresso de quem deixou o campo para procurar uma vida melhor nas cidades. Também à esquerda, mas do lado do BE, uma das soluções apresentadas é apostar em mais serviços públicos, ainda que de forma gradual.

À direita, temos o PSD que considera importante que as empresas tenham cada vez mais motivos para se fixar no interior do país. A ideia é criar um quadro de incentivos. Já o CDS, entre outras propostas, avança com a possibilidade de as empresas do interior tenham um Estatuto Fiscal diferenciado.

A dívida pública e as contas nacionais

As subidas e descidas da dívida pública também deverão ser acompanhadas de perto. Para Rui Rio, parece não haver questão: a dívida é para baixar. Uma posição defendida também pelo PS. "O desendividamento é absolutamente fundamental e temos uma meta clara que é chegar ao final da próxima legislatura com a nossa dívida abaixo dos 100% do produto. E é fundamental porque desagrava as condições das gerações futuras", promete Costa. 

Por seu lado, Catarina Martins deixa claro que, "quando há uma crise económica, o Estado não pode deixar as pessoas que estão desempregadas sem apoio ou não pode deixar de investir, senão a crise vai ser pior. Foi o que aconteceu nos tempos da Troika, e nós já sabemos que é errado. Precisamos de um país capaz de investir quando é necessário para proteger a economia e as pessoas". É, por isso, necessário renegociar a dívida, defende o BE.