Eurodeputados socialistas querem 11,6 mil milhões de euros para as regiões ultraperiféricas

Eurodeputados socialistas portugueses defendem uma dotação orçamental específica para as regiões ultraperiféricas (RUP), como os Açores e Madeira, de 2,5 mil milhões de euros, e 9,1 mil milhões para o POSEI.

Numa reunião com deputados do PS à Assembleia Legislativa Regional dos Açores e com o líder regional do partido, Francisco César, em Bruxelas, a eurodeputada Carla Tavares, relatora do Grupo dos Socialistas e Democratas para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, defendeu que "se a União Europeia (UE) leva a sério a coesão, então tem de colocar dinheiro onde coloca as palavras".

"As RUP não podem continuar dependentes de exceções vagas ou boas intenções. Esta é uma prioridade dos socialistas e democratas", afirmou Carla Tavares, citada em nota de imprensa.

Já o eurodeputado André Rodrigues, natural dos Açores, também citado na nota de imprensa, referiu que os socialistas defendem a criação de rubricas orçamentais específicas e adicionais para as RUP, no "valor mínimo" de 2,5 mil milhões de euros, "garantindo a aplicação plena do artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE" e um compromisso financeiro "estável e previsível no período 2028-2034."

"Para regiões como os Açores e a Madeira, o orçamento europeu é fundamental para alavancar a economia e promover a coesão social e territorial", disse André Rodrigues, que sublinhou ser a verba destinada a compensar os constrangimentos estruturais, permanentes e cumulativos das RUP.

Os eurodeputados querem, por outro lado, que o POSEI- Programa de Opções Específicas - para fazer face ao Afastamento e à Insularidade, - seja "totalmente protegido de cortes e de qualquer lógica de diluição em fundos genéricos, através de uma rubrica autónoma, com uma dotação mínima de 9,1 mil milhões de euros, a preços de 2025".

Citado na mesma nota de imprensa, Sérgio Gonçalves, da Madeira, afirmou, por seu turno, que "sem um POSEI forte e devidamente financiado, não há agricultura viável, nem soberania alimentar, nem coesão real nas RUP".

Os eurodeputados socialistas afirmam que não aceitarão um próximo Quadro Financeiro Plurianual que "enfraqueça o apoio às RUP", alertando que "qualquer recuo neste domínio representaria um passo atrás na coesão, na justiça territorial e no próprio projeto europeu".

Na reunião, foram abordadas as propostas de alteração ao relatório intercalar do Parlamento Europeu, documento que define a posição política do Parlamento antes das negociações finais com o Conselho da União Europeia e que fixa as prioridades financeiras e políticas da União para os próximos sete anos.