EUROPA E PAÍSES MEDITERRÂNICOS MAIS PRÓXIMOS

A conferência euro-mediterrânica, fundada por 27 países, tinha por ambição antiga a criação de um espaço comum de diálogo inter-parlamentar permanente. O projecto esteve sempre ‘em cima da mesa’, mas só agora foi aprovado. “Nesta assembleia existirão representações plurais dos parlamentos euro-mediterrânicos e não apenas os seus presidentes (...) Este organismo funcionará como instrumento de fiscalização dos objectivos fixados em Barcelona”, comentou o presidente da Assembleia da República Portuguesa, Mota Amaral, fazendo referência à Declaração de Barcelona, adoptado em 1995 pelo Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, com o objectivo de reforçar o diálogo político, económico-financeiro, social e de segurança entre os países membros da UE e as nações banhadas pelo Mediterrâneo.

CRÍTICA À DECLARAÇÃO FINAL

Mota Amaral congratulou-se com este passo dado no sentido da aproximação euro-mediterrânica (leia-se, a criação da assembleia parlamentar conjunta), mas criticou a declaração final emanada da conferência que decorreu em La Valetta, capital de Malta.

No entender do presidente do parlamento português, a declaração final da conferência de La Valetta peca por ser “demasiado extensa”, tornando-se assim menos incisiva que o desejado face aos resultados obtidos. Mota Amaral considera ainda que a referência feita no documento ao combate ao terrorismo não é a melhor solução, uma vez que não inclui uma condenação específica da “utilização de pessoas como armas de destruição”.