Famílias ganham mil milhões

A tomada de posse do Governo de António Costa significa que as famílias vão ter, a partir do próximo dia 1 de janeiro, mais dinheiro disponível na carteira: com a reposição dos salários dos funcionários públicos, a eliminação de 50% da sobretaxa, a atualização das pensões e a reposição do abono de família no nível de 2011, as famílias terão um ganho de quase 1,1 mil milhões de euros, em 2016.

A aplicação destas medidas insere-se na estratégia repetida por António Costa no discurso da tomada de posse como primeiro-ministro: afirmou Costa que o Governo que hoje inicia funções "perfilha um programa claramente apostado no virar de página da austeridade, e orientado para mobilizar Portugal e os portugueses num triplo propósito: mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade."

Ao longo de 2016, os salários dos funcionários públicos serão repostos 20% em cada trimestre, sendo pagos por inteiro a partir de outubro: no total, os trabalhadores do Estado ficarão com mais 600 milhões de euros em rendimentos. Por via da eliminação de 50% da sobretaxa, que se traduzirá na redução da retenção mensal para o Fisco, os contribuintes ficarão com 380 milhões de euros.

A atualização real das pensões inferiores a 628 euros vai também aumentar o rendimento dos pensionistas: no total, os reformados receberão 66 milhões de euros. Já a reposição do abono de família no nível de 2011 implica um acréscimo de apoios para as famílias de 35 milhões de euros.

Tudo somado, a despesa do Estado com estas medidas ronda 1,1 mil milhões de euros. Os diplomas para a reposição do salário dos funcionários públicos e a eliminação de 50% da sobretaxa já estão no Parlamento.

O Governo do PS quer também aumentar o salário mínimo para 530 euros e criar o chamado complemento salarial anual, cujo valor terá de ser fixado.

"Como comprovámos dolorosamente, não recuperamos competitividade por via do empobrecimento coletivo, da precarização do trabalho ou do sacrifício da qualidade e proximidade de serviços públicos", afirmou Costa. E concluiu: "A austeridade não gera crescimento, nem a desvalorização interna prosperidade."