Fernando Negrão novo ministro da Justiça

O antigo diretor nacional da PJ Fernando Negrão, que na semana passada concorreu à presidência da Assembleia da República, é o novo ministro da Justiça substituindo Paula Teixeira da Cruz, que anunciara a intenção de sair do Governo.

Fernando Negrão, que na sexta-feira perdeu para o socialista Eduardo Ferro Rodrigues a eleição para a presidência da Assembleia da República, já desempenhou funções de ministro da Segurança Social, da Família e da Criança, no XVI Governo Constitucional (17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005), chefiado por Pedro Santana Lopes.

No anterior Governo liderado por Pedro Passos Coelho, Fernando Negrão presidiu à I Comissão parlamentar -- de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - e à comissão de inquérito parlamentar à gestão do Banco Espírito Santo (BES) e do Grupo Espírito Santo (GES).

Nascido em Angola em 29 de novembro de 1955, Fernando Mimoso Negrão, licenciado em direito, foi juiz e vogal do Conselho Superior da Magistratura antes de assumir funções de diretor nacional da Polícia Judiciária, entre 1995 e 1999.

Oficial da Força Aérea Portuguesa

A saída de Fernando Negrão da PJ, em 17 de março de 1999, coincidiu com a instauração de um inquérito do Ministério Público, então dirigido por Cunha Rodrigues, por violação do segredo de justiça no âmbito do caso Moderna. Mais tarde, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu não o levar a julgamento, decisão confirmada, em recurso, pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em fevereiro de 2001.

Fernando Negrão foi também presidente do Conselho de Administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência, advogado e oficial da Força Aérea Portuguesa, segundo a biografia disponível na página do parlamento na internet.

Nas eleições autárquicas de 2005, Fernando Negrão foi candidato do PSD à Câmara Municipal de Setúbal e foi o candidato do PSD às eleições intercalares de 2007 para a presidência da Câmara Municipal de Lisboa.

Fernando Negrão foi eleito deputado pela primeira vez em 2002, nas listas do PSD, pelo círculo de Faro, tendo sido reeleito nas legislativas de 2005 e de 2009, em que foi o cabeça-de-lista do PSD por Setúbal. Em 2001, foi eleito deputado pelo círculo de Braga.

Nas legislativas de 05 de outubro, voltou a ser candidato pelo círculo de Braga, ocupando o segundo lugar da lista da coligação entre PSD e CDS-PP designada Portugal à Frente (PaF).