Fraudes de 118 milhões na saúde

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, revelou ontem que o último relatório sobre fraude conclui que o encargo para o Serviço Nacional de Saúde ascende a cerca de 118 milhões de euros. Os números são de 2014 e resultam da atividade da Unidade de Exploração de Informação que tem por objetivo a deteção de eventuais irregularidades.

Segundo Paulo Macedo, este ano foram abertos sessenta e um inquéritos e sessenta e quatro processos disciplinares na sequência de suspeitas de práticas de corrupção no setor da Saúde. A Inspeção-Geral de Saúde instaurou mais 490 procedimentos e o Infarmed realizou 724 inspeções, das quais 406 foram efetuadas em farmácias.

Para Paulo Macedo, estima-se que "6% das despesas anuais globais correspondam a erros e corrupção".

Estes números foram anunciados numa conferência dedicada ao combate à corrupção, com a ministra da Justiça a anunciar que, em três anos, foram detidas 100 pessoas por crimes ligados à corrupção: onze por branqueamento de capitais, sete por peculato e 82 por corrupção. Os números foram apresentados numa altura em que os inspetores da Polícia Judiciária – que lidam com este crime – alegam falta de meios.

Para o efeito, a tutela anunciou o recrutamento de 120 inspetores e Paula Teixeira da Cruz recuperou uma das suas bandeiras no discurso – a da criminalização do enriquecimento ilícito. Porém, o projeto está parado no Parlamento até janeiro.

Quanto aos números do combate à corrupção na Justiça, foram abertos entre 2011 e 2014 1109 inquéritos por corrupção e constituídos 1277 arguidos, segundo os dados oficiais.

A ministra da Justiça anunciou ainda a contratação de mais 600 oficiais de justiça para reforçar os tribunais e os serviços de investigação criminal.