Governo abre mão de 311 milhões de euros em empréstimos do PRR

A nova reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), entregue pelo Governo em Bruxelas, deixa cair 311 milhões de euros em empréstimos. “As obras que estava previsto financiar com empréstimos do PRR e que não podem ser executadas até agosto de 2026, no valor de 311 milhões de euros, serão executadas com recurso a outros empréstimos, com taxas de juro equivalentes”, refere o Ministério da Economia e Coesão Territorial.

Será o caso da expansão da Linha Vermelha do Metro de Lisboa até Alcântara e da construção do novo Hospital de Lisboa Oriental. Com esta alteração, o Governo reitera a intenção de cumprir “todas as subvenções previstas” (16 325 milhões de euros a fundo perdido), mas reduz a fatia de empréstimos para 5580 milhões de euros, fazendo encolher o montante total da chamada ‘bazuca’ europeia para 21,9 mil milhões de euros. “O PRR é para cumprir e não para prometer. (...) Portugal tem hoje um PRR mais simples, mais claro e mais orientado para resultados”, fundamentou o ministro da Economia e Coesão Territorial, Castro Almeida.

De acordo com o ‘Negócios’, este reajustamento prevê um corte de 43 milhões de euros nos investimentos no Serviço Nacional de Saúde e de 235 milhões de euros na escola digital. Já o investimento em mobilidade sustentável recua 298 milhões de euros. Em sentido inverso, a habitação é reforçada em 32 milhões de euros.

Os Estados-membros têm até 31 de agosto de 2026 para executar todos os investimentos previstos e devem submeter o último pedido de pagamento até 30 de setembro desse ano. O último pagamento deverá chegar até 31 de dezembro de 2026, fechando assim a execução financeira.