Governo acorda com Associação Nacional de Municípios financiar requalificação de 451 escolas com dois mil milhões de euros

O Governo vai financiar na íntegra a requalificação de 451 escolas no país num investimento de dois mil milhões de euros, após um acordo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) a que a Lusa teve esta sexta-feira acesso.

O número de escolas poderá, contudo, vir a aumentar porque algumas não foram referenciadas, mas reúnem condições para ser apoiadas, refere o documento.

As obras, que passam por novas construções e requalificações profundas, devem estar concluídas até 2033, ressalva.

Para realizar este investimento, o executivo de António Costa criou um Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas garantindo o financiamento a 100% através do recurso ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ao Portugal 2030 (PT2030) e a empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI).

O financiamento proveniente do PRR é de 450 milhões de euros e o do PT2030, através do FEDER, é de 100 milhões de euros, valor reivindicado pela ANMP, liderada pela socialista Luísa Salgueiro, e do qual dependia a aceitação do acordo a estabelecer com o Governo, sendo o restante assegurado com recurso a empréstimos ao BEI.

Inicialmente, o Governo queria canalizar do PT20230 para este programa 200 milhões de euros, situação que mereceu a discordância da ANMP.

As 451 escolas foram, de acordo com o seu estado de conservação, classificadas por três níveis de prioridade de intervenção, nomeadamente muito urgente, urgente e prioritária.

Assim, 32 escolas foram classificadas como de intervenção muito urgente, 104 como urgente e 315 como prioritária.

O valor médio indicativo a canalizar para cada escola rondará os quatro milhões de euros, sustenta o acordo.

As empreitadas devem acautelar a implementação de medidas de eficiência energética, bem como a utilização de energias renováveis para autoconsumo e a redução de custos de consumo de energia e de combustíveis na sua operação, frisa.

"Porquanto, a reabilitação do edificado deverá incluir medidas que assegurem uma redução do consumo de energia primária de pelo menos 30%", vinca o documento.