Governo assegura "não ter diminuído um milímetro" o controlo de fronteiras

O Governo assegurou esta segunda-feira "não ter diminuído um milímetro" o controlo de fronteiras ao ter suspendido o novo modelo europeu, após constrangimentos no Aeroporto de Lisboa, e vincou ser necessário preservar o capital de credibilidade.

"Suspendemos para repensar o modelo. O desafio é à escala europeia. O Governo não diminuiu um milímetro o controlo de fronteiras", assegurou o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, que falava, em Lisboa, num encontro da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP).

Para o governante, admitir que suspender o novo modelo seria diminuir o controlo de fronteiras, seria o mesmo que afirmar que, há um mês, Portugal não tinha controlo de fronteiras.

Pinto Luz sublinhou que o Governo decidiu optar pela suspensão para evitar filas de espera de "cinco, seis ou sete horas, que destroem o capital que custou muito". O ministro precisou que o que está em causa é o capital de "confiança e credibilidade do país" além-fronteiras, insistindo que este custou muito a ser ganho.

Por outro lado, garantiu que o executivo está "absolutamente empenhado" e que, por isso, decidiu aumentar o número de efetivos, trazer a GNR para a operação, comprar mais 'e-gates' e aumentar a capacidade dos servidores. "Não gosto de vender ilusões, mas estamos a fazer tudo por tudo para que não volte a acontecer", rematou Pinto Luz, fazendo referência aos constrangimentos verificados no Aeroporto Humberto Delgado.

No final do ano, o Governo anunciou a suspensão, por três meses, do sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários no aeroporto de Lisboa e o reforço da infraestrutura com militares da GNR.

Em comunicado, o Ministério da Administração Interna (MAI) justificou o reforço de medidas de contingência no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, com "o agravamento dos constrangimentos na zona de chegadas" de passageiros não-europeus provenientes de fora do espaço Schengen devido à evolução do novo Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia.

O MAI avançou um reforço imediato de militares da Guarda Nacional Republicana com formação certificada no controlo de fronteiras e que vai ser "aumentada em cerca de 30% a capacidade de equipamentos eletrónicos e físicos de controlo das fronteiras externas".