Governo assegura que PTRR não vai comprometer PRR ou PT 2030

O Governo esclareceu que o PTRR, que foi esta terça-feira apresentado, não vai comprometer o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou o Portugal 2030, incluindo apenas uma "pequena parte" dos montantes destas fontes.

"O PTRR não substitui o Portugal 2030, o PRR ou o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034", assegurou o executivo de Luís Montenegro, num documento de perguntas e respostas sobre o plano.

O PTRR - "Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência" (PTRR), esta terça-feira apresentado, vai ter um envelope financeiro global de 22,6 mil milhões de euros e um horizonte temporal de nove anos.

Conforme precisou o Governo, este plano inclui montantes destas fontes europeias, que "correspondem a uma pequena parte de todos eles".

Assim, conforme apontou, estes instrumentos europeus mantêm a sua vocação essencial e "não ficam maioritariamente comprometidos".

O primeiro-ministro anunciou, em fevereiro, o PTRR, após o comboio de tempestades que atingiu o país, entre janeiro e fevereiro, que provocou, pelo menos, 19 mortes, centenas de feridos e desalojados.

O Conselho de Ministros aprovou, também em fevereiro, as linhas gerais do programa, que assenta em três pilares: recuperar, proteger e responder.

A apresentação do PTRR teve esta terça-feira lugar no Pavilhão de Portugal, em Lisboa, e contou com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, enquanto orador único, que não respondeu a perguntas.