Governo atribui 85% de financiamento às empresas afetadas pelos incêndios

Apoio de 85% apenas existia no caso de a totalidade do prejuízo atingir os 235 mil euros.

05 de abril de 2018 às 17:31
PS, prendas, socialistas, código de conduta, governo Foto: João Miguel Rodrigues
GNR, Conselho de Ministros, Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa, veto, Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, brigadeiro-general, política Foto: Hugo Rainho
GNR, Conselho de Ministros, Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa, veto, Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, brigadeiro-general, política Foto: Hugo Rainho

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Todas as empresas afetadas pelos incêndios de outubro de 2017 vão beneficiar de um financiamento de 85% do prejuízo, estipulou esta quinta-feira o Conselho de Ministros, equiparando assim a situação à dos fogos que ocorreram em junho do mesmo ano.

A percentagem foi indicada à Lusa por fonte do Governo. Até aqui, para os incêndios de outubro, as empresas afetadas beneficiavam de um apoio de 85% caso a totalidade do prejuízo atingisse os 235 mil euros. Empresas com prejuízos superiores a 235 mil euros eram financiadas a 70%.

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"Foi aprovado o decreto-lei que procede à alteração do Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas. O Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas foi implementado na sequência dos incêndios que ocorreram a 15 de outubro de 2017, visando acorrer às necessidades mais prementes das empresas afetadas", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

"Considerando as necessidades entretanto identificadas, e com o objetivo de reforçar a capacidade das empresas, julgou-se necessário introduzir alguns ajustamentos, nomeadamente elevando a taxa de apoio aplicável aos danos sofridos por pequenas e médias empresas", acrescenta.

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Luís Lagos, porta-voz do Associação de Vítimas do Maior Incêndio de Sempre em Portugal (AVIMISP), reagiu com satisfação com uma publicação na rede social Facebook.

"Era mesmo a nossa grande bandeira reivindicativa em relação aos apoios. Esta reposição de igualdade é uma grande vitória da AVMISP. Muito grande mesmo. E eu tenho um orgulho enorme em ter liderado isso. É de facto a primeira grande medida de apoio ao interior", lê-se na mensagem.

Lagos dá ainda os parabéns a todos os membros da associação e agradece, "pessoalmente, à chefe de gabinete do senhor primeiro-ministro toda a sensibilidade para a questão e vontade em a resolver".

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"E agradeço também à professora Ana Abrunhosa [presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro], pelo empenho e cumplicidade na busca de soluções. Conseguimos", conclui.

Os incêndios de outubro de 2017, que atingiram de forma violenta a região Centro, provocaram a morte a 49 pessoas, além de avultados prejuízos em milhares de habitações e centenas de empresas, e da destruição de uma vasta área florestal e agrícola.

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