Governo corta nos salários e congela pensões

Depois do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro veio a público falar do esforço exigente que os portugueses vão ter de fazer: "Chegou o momento de agir. O momento impõe um juízo claro e uma vontade firme em nome do interesse nacional."

Sobre a medida que passa por cortar os salários da Função Pública, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, esclareceu que "o corte será mais baixo nos salários mais baixos e mais altos nos salários mais altos", podendo chegar aos 10%. Ou seja, entre os 1500 e os 2 mil euros de rendimento o agravamento será de 3,5% e, a partir daí, haverá um agravamento progressivo até aos 10%.

No total, o corte nas despesas com salários, incluindo subsídios e todas as componentes variáveis, deverá ser de 5%, e entrará em vigor já no próximo orçamento.

"É a medida mais difícil de tomar. Este esforço tornou-se fundamental porque estamos a ser pressionados pelos mercados financeiros e em segundo porque não é possível reduzir a despesa de forma rápida de outra forma", acrescentou José Sócrates.

O primeiro-ministro disse ainda que o que está em causa "é o nosso modelo de estrutura social".

"A proposta de redução dos salários operada em 2011 é para manter-se a partir de 2011, é para ficar", afirmou Teixeira dos Santos.

Neste âmbito, anunciou ainda no campo da Função Pública, o congelamento das promoções e progressões. 

"Essa medida é necessária para defender o interesse nacional e defender o emprego. Não vamos despedir funcionários públicos", referiu Sócrates, comparando com outros país europeus que tiveram de reduzir o número de funcionários públicos.

Sócrates falou ainda no congelamento das pensões em 2011 e na eliminação do abono de família para os escalões mais elevados.

"Não chegámos a estas medidas de ânimo leve", acrescentou o Chefe de Governo. "Só são tomadas quando um político em consciência entende que não há nenhuma outra alternativa", disse.Sócrates vincou que o objectivo é Portugal atingir no próximo ano um défice de 4,6 por cento, idêntico ao da Alemanha.