Governo e ANA estão a trabalhar para "antecipar prazos para a abertura" de novo aeroporto

O relatório da ANA prevê a abertura do novo aeroporto de Lisboa em 2037, apesar do site do IMT ter sinalizado a partir de 2035, com o Governo e a concessionária a garantirem estar a trabalhar para antecipar prazos.

O ano de 2035 constava, durante a manhã de quarta-feira no 'site' do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), e serviu de base às primeiras notícias sobre a data de abertura do aeroporto Luís de Camões.

Contactado pela Lusa para esclarecer qual dos prazos deve ser considerado e explicar a diferença entre os calendários, o Ministério das Infraestruturas referiu que "a ANA Aeroportos de Portugal estima um prazo de construção de 6 anos".

"A ANA e o Governo estão a trabalhar no sentido de antecipar todos os prazos com vista à abertura do novo aeroporto de Lisboa", acrescentou fonte oficial do gabinete de Miguel Pinto Luz.

A concessionária manifestou a mesma intenção: "A ANA confirma, como aliás é referido no relatório, a sua disponibilidade para otimizar os prazos contratuais para antecipar a abertura do novo aeroporto de Lisboa", disse fonte oficial à Lusa.

De acordo com o sumário executivo do relatório técnico da ANA, publicado na quarta-feira ao final do dia, as obras deverão começar em meados de 2030, ficar concluídas até ao final de 2036 e ser seguidas pelos trabalhos de integração, testes, certificação e preparação operacional necessários à abertura do aeroporto.

"A ANA prevê o início das obras em meados de 2030, uma conclusão até ao final de 2036 e a entrada em operação do novo aeroporto de Lisboa (NAL) em meados de 2037", refere o documento.

A concessionária sustenta que o novo calendário está em linha com o primeiro relatório apresentado sobre o projeto.

A estimativa agora avançada "tende a confirmar a duração apresentada no relatório inicial", entregue em dezembro de 2024, tendo como pressuposto que os acordos relativos ao novo aeroporto sejam assinados em abril de 2029.

A data poderá ser antecipada caso o Estado, enquanto concedente, acelere o processo de aprovação final do projeto, acrescenta a concessionária.

O relatório explica que a fase de preparação da obra, incluindo o projeto de execução, os métodos de construção, os processos de aquisição e parte do licenciamento ambiental, só começa depois da aprovação final do aeroporto.

Entre 2031 e 2035 deverão decorrer, em simultâneo, os trabalhos nas pistas, terminal, edifícios operacionais e redes técnicas, seguindo-se, entre 2035 e 2037, a integração dos sistemas, os testes, o comissionamento e a certificação da infraestrutura.

A preparação operacional, conhecida pela sigla inglesa ORAT, apenas poderá começar no final de 2036 e está dependente da conclusão dos acessos rodoviários e ferroviários, das redes permanentes de abastecimento e das instalações sob responsabilidade de outras entidades.

A ANA alerta que "a ausência de alinhamento de calendário dos projetos de acessibilidades com o calendário do aeroporto, pode constituir um potencial fator de risco para o cumprimento dos objetivos e calendários de execução".

As ligações ferroviárias e rodoviárias exteriores ao aeroporto, assim como as redes de eletricidade, água, telecomunicações, esgotos e combustível, não estão incluídas no âmbito de responsabilidade ou no orçamento da concessionária.

O relatório estima que a construção do aeroporto custará entre 7,9 mil milhões e 8,9 mil milhões de euros, a preços do quarto trimestre de 2024. Este intervalo substitui o valor único de 8,5 mil milhões de euros apresentado no relatório preliminar, que tinha como base preços de 2023.

O valor de 8,9 mil milhões corresponde à estimativa de referência elaborada pela consultora AECOM, enquanto os 7,9 mil milhões representam a meta de redução que a ANA pretende alcançar através da revisão das soluções técnicas e de medidas de otimização de custos.

Segundo o documento, o limite inferior traduz uma redução superior a 10% face à estimativa da AECOM e fica abaixo dos 8,5 mil milhões calculados no relatório inicial.

A nova avaliação foi feita com base em quantidades e preços mais detalhados, incluindo os contratos de construção, os custos de desenvolvimento, gestão e supervisão suportados pela concessionária e provisões para riscos e contingências.

Ainda assim, os 8,9 mil milhões de euros não constituem necessariamente um teto definitivo.

Além disso, o cálculo não contempla eventuais novas medidas de mitigação ou compensação ambiental que resultem do licenciamento, nem exigências arquitetónicas adicionais ou soluções de elevada complexidade material.

Também ficam de fora os custos das ligações rodoviárias e ferroviárias, das redes de abastecimento exteriores ao aeroporto, das expropriações fora do Campo de Tiro de Alcochete, da desmilitarização e descontaminação dos terrenos e da transferência das instalações militares.

A própria ANA admite que os custos poderão continuar a subir devido à inflação na construção, às incertezas geopolíticas, à pressão sobre as cadeias de abastecimento e à volatilidade dos mercados.

O orçamento deverá voltar a ser atualizado em janeiro de 2027, quando a concessionária apresentar o relatório financeiro.