Governo estuda atribuição de apoios a fundo perdido a pequenos empresários

O Governo está a estudar a atribuição de apoios financeiros a fundo perdido a pequenos empresários que viram os negócios afetados pelo mau tempo, revelou esta sexta-feira o ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida

Em conferência de imprensa, a meio de uma reunião do Conselho de Concertação Territorial, na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, em Évora, o governante confirmou que a medida está a ser equacionada.

"O Governo está a equacionar a possibilidade de dar apoios a muito pequenos empresários e microempresas com um volume de negócios limitado, que têm muita dificuldade em recorrer a crédito e que podem vir a beneficiar de pequenos montantes de fundo perdido", adiantou.

Questionado sobre uma data para essa resolução ser tomada, o ministro limitou-se a responder que o executivo está a "tratar do assunto com toda a atenção e sentido de prioridade para tomar uma decisão rápida e eficaz".

Na conferência de imprensa, Castro Almeida realçou ainda que o Governo está a "tratar de tornar o país mais resiliente para futuro e preparar o país para próximas adversidades", aludindo ao Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR).

"Isto envolve todo o país, incluindo as regiões autónomas, e vai agora exigir a participação de diferentes níveis e instituições, quer das autarquias locais, quer das instituições académicas e científicas, quer de todo o nível do associativismo, dos parceiros sociais aos mais diversos níveis", disse.

O titular das pastas da Economia e Coesão Territorial salientou que o Governo está a "procurar fazer, em pouco tempo, um programa ambicioso e consistente", prevendo que o PTRR possa ser aprovado no início de abril.

"Estamos todos conscientes das dificuldades que o país tem pela frente, mas senti que há uma grande determinação de vencer estas dificuldades e, sobretudo, de preparar o país para que, em próximas situações, esteja melhor apetrechado para responder às dificuldades e evitar os danos", acrescentou.

A reunião do Conselho de Concertação Territorial, que contou no início com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, teve a participação dos ministros das Economia e Coesão Territorial, Infraestruturas e Habitação, Saúde, Ambiente e Energia, Cultura, Juventude e Desporto e Agricultura e Mar, cinco secretários de estado e representantes de autarcas e de outras entidades.

O Conselho de Concertação Territorial é o órgão político de promoção da consulta e concertação entre o Governo e as diferentes entidades políticas regionais e sub-regionais, nos planos regional, sub-regional e local.

Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.