Governo mantém previsão de saldo orçamental equilibrado em 2026

O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse hoje continuar a prever um saldo orçamental equilibrado para este ano, apesar dos choques que afetaram a economia.

"Mantemos a previsão de que teremos um saldo orçamental equilibrado em contas nacionais", afirmou o ministro, numa audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

"Se excluirmos o pagamento de dívida ao SNS [Serviço Nacional de Saúde], que todos os anos era a partir de outubro e este ano foi em março, temos um défice de 600 milhões de euros e a despesa aumenta abaixo dos objetivos do orçamento para 2026", salientou, reiterando que é "normal ter um défice em contabilidade pública e um superávit em contas nacionais".

O governante destacou ainda que este "já era um ano difícil, dado que a execução do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) tem um montante de empréstimos muito elevado", pelo que no Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) já existia uma "margem estreita".

O melhor resultado de 2025 "alargou a margem, mas os dois choques imprevistos reduziram-na", disse, sublinhando o impacto do comboio de tempestades, por via da redução da TSU e também na atividade económica e a despesa com a reconstrução de infraestruturas públicas, bem como o conflito no Irão, que "parecia estar a caminho de resolver mas voltou a agravar-se, criando uma enorme incerteza com custos para o OE".

O ministro continua ainda assim confiante nas previsões atualizadas inscritas no relatório anual de progresso enviado a Bruxelas em abril, onde prevê também um crescimento em torno de 2% do PIB.

Miranda Sarmento salientou que no primeiro trimestre deste ano, o PIB teve um crescimento zero em cadeia, mas indicou que os dados que já dispõe para o segundo trimestre são "francamente positivos com a aceleração do consumo, do investimento e das exportações".