Governo nomeia equipa para apoiar implementação de estratégia Portos 5+

O Governo nomeou a equipa técnica de apoio à implementação da estratégia Portos 5+, que junta elementos dos conselhos de administração dos portos continentais, sendo coordenada pelo responsável dos portos de Lisboa, Setúbal e Sesimbra.

As nomeações foram feitas em despacho assinado pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo e esta quinta-feira publicado em Diário da República.

A estrutura será coordenada pelo presidente do Conselho de Administração da Administração do Porto de Lisboa e da administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, Vítor Manuel dos Ramos Caldeirinha.

A equipa técnica é composta ainda pelos presidentes dos conselhos de administração dos Portos do Douro e Leixões e Viana do Castelo, João Pedro Moura Castro Neves, do Porto de Aveiro e do Porto da Figueira da Foz, Maria Teresa Belém Correia Cardoso, e dos Portos de Sines e do Algarve, Pedro do Ó Barradas de Oliveira Ramos.

A equipa inclui ainda Ana Maria de Lemos Nunes, enquanto vogal do Conselho de Administração da Administração do Porto de Lisboa e da administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra.

A estratégia Portos 5+ foi anunciada no final de julho do ano passado com o objetivo de promover o crescimento do setor portuário em 10 anos e prevê o investimento de 4 mil milhões de euros e o lançamento de 15 novas concessões.

Segundo o Governo, um dos eixos estratégicos passa por aumentar o crescimento das estruturas portuárias, com um investimento privado de cerca de três mil milhões de euros e de mil milhões da Autoridade Portuária e fundos comunitários.

A equipa técnica agora nomeada deve acompanhar a implementação dos planos estratégicos e de ação de cada porto e apoiar a preparação dos cadernos de encargos e programas dos concursos de concessão a lançar até 2035.

Além disso, devem propor metodologias e indicadores de monitorização e participar nos processos de articulação com outras entidades públicas e privadas, como a Infraestruturas de Portugal (IP) ou os municípios com jurisdição em áreas portuárias.

O despacho, datado de dia 01 deste mês, acrescenta que a equipa técnica também deve elaborar o plano de acessibilidades rodoviárias e ferroviárias aos portos, "incluindo a integração com a rede de portos secos e as plataformas intermodais de carga", em articulação com a IP.