Correio da Manhã

Política
GOVERNO QUER EDUCAÇÃO SEXUAL POR SETE ANOS
13 de Março de 2004 às 00:00
O ministro da Educação, David Justino, defendeu ontem que a Educação Sexual deve ser uma disciplina obrigatória durante sete anos e rejeitou as acusações de "esconder" a secretária de Estado Mariana Cascais quando se aborda esta questão. A responsável governamental não esteve no Parlamento.

O Bloco de Esquerda acusou David Justino de "esconder" a secretária de Estado da Educação Mariana Cascais (com posições divergentes e mais conservadoras) quando se trata de discutir a política de educação sexual do Governo. Na resposta, o ministro David Justino garantiu que a tutela da Educação Sexual lhe pertence, por se prender com a articulação entre o Ministério da Educação e outros ministérios, como o da Saúde. "A área da Educação Sexual está neste momento com a minha tutela", garantiu David Justino, perante as críticas do Bloco de Esquerda. Numa entrevista ao ‘DN’, a governante e militante do CDS-PP defendeu que não deveria existir uma disciplina específica para a educação sexual. A deputada do BE Alda de Sousa considerou "grave a ausência da secretária de Estado no debate", concluindo que "Mariana Cascais vive no Ministério uma espécie de prisão domiciliária". "O senhor ministro retirou a confiança à secretária do Estado e recusa-lhe agora a tutela desta área?", questionou o BE, estranhando a sua ausência na Assembleia da República para responder sobre a política de Educação Sexual do executivo.O ministro acusou o BE de "preferir a pequena política ao esclarecimento dos problemas". Questionado pelas várias bancadas sobre o que pretende o Governo fazer neste domínio, David Justino esclareceu que "estão a ser ouvidos vários especialistas para se encontrar uma solução de carácter curricular". "O modelo da transversalidade [implementado pelo PS] não foi eficaz", afirmou David Justino. A intenção, explicou o ministro, é criar uma área curricular de sete anos, a começar no 3.º ano do ensino básico e prolongando-se até ao 9.º ano, ou seja, na generalidade dos casos entre os 9 e os 15 anos dos estudantes. "No entanto, a ideia de uma disciplina de Educação Sexual é claramente limitativa", considerou David Justino, afirmando que essa matéria será integrada num conjunto de questões ligadas à educação para a saúde e cidadania. Questionado sobre se essa disciplina será obrigatória ou sujeita a autorização dos pais, o ministro defendeu que "deverá ser uma cadeira obrigatória durante sete anos, salvaguardando a liberdade dos pais apenas em determinadas matérias".

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