Governo quer estatuto dos profissionais da Cultura revisto até início de 2027

A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, disse esta segunda-feira que quer a revisão do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura (EPAC) concluída entre final deste ano e início de 2027.

"Eu não quero eternizar a discussão. Entre o final deste ano e início de 2027 eu quero que este processo esteja concluído", afirmou Margarida Balseiro Lopes, aos jornalistas, no final de uma sessão pública, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, na qual foram apresentadas algumas conclusões de um grupo de trabalho sobre a aplicação e revisão do EPAC.

Na sessão pública, o grupo de trabalho, liderado pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), identificou vários problemas na aplicação do estatuto, nomeadamente excesso de burocracia, falta de comunicação e necessidade de "coordenação institucional".