Governo quer iniciar revisão de estatuto de profissionais da Cultura em abril

Executivo quer aproveitar o Fórum Cultura que vai acontecer em Ponta Delgada, nos dias 27 e 28 de abril.

24 de fevereiro de 2026 às 17:19
Margarida Balseiro Lopes Foto: Pedro Catarino
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A ministra da Cultura, Juventude e Desporto afirmou esta terça-feira que quer iniciar o processo de revisão do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura (EPAC) em abril, aproveitando a realização do terceiro Fórum Cultura.

A ministra Margarida Balseiro Lopes respondia a perguntas dos deputados no âmbito da audição regimental na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, na Assembleia da República, em Lisboa.

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Balseiro Lopes afirmou que o processo de revisão do EPAC se vai iniciar em abril, aproveitando o Fórum Cultura que vai acontecer em Ponta Delgada, nos dias 27 e 28 de abril, subordinado ao tema dos Direitos Culturais.

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