Governo quer relatório urgente sobre as cheias no rio Mondego

O Governo pediu um relatório técnico com caráter de urgência sobre o impacto das cheias no rio Mondego e avaliação dos modelos de gestão de risco, para adaptar o sistema de infraestruturas da bacia do rio.

O anúncio foi feito esta quarta-feira pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, após uma reunião na Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para um balanço da gestão das recentes cheias no continente português.

Em declarações aos jornalistas, a ministra recordou que o rio Mondego, um dos mais afetados pelas recentes cheias, tem uma infraestrutura física de diques que foi desenhada nos anos 70 e que agora é preciso adaptar a novas realidades.

"Neste momento temos de nos adaptar às alterações climáticas, temos fenómenos climáticos muito diferentes dos anos 70, e pedimos à APA que se junte com os maiores especialistas do momento para olhar para o sistema de infraestruturas físicas do Mondego e ver se ele está adaptado às condições de hoje", explicou Maria da Graça Carvalho.

No despacho, acrescentou, pede-se também que se verifique se está adaptado às condições de hoje o modelo de vigilância e de prevenção de cheias no Mondego.

E um terceiro ponto prende-se com "o modelo de governança" da bacia do Mondego, porque, justificou a ministra, em tempos de crise deve adotar-se um modelo de cogestão, que junte os presidentes das câmaras, os agricultores e os industriais para tornar "mais institucional" o modelo de gestão que foi adotado para os dias de cheias da semana passada.

Nas declarações aos jornalistas a ministra agradeceu, na gestão das cheias, a "boa articulação" com as câmaras municipais, a Proteção Civil e os "atores no local", que foi essencial para evitar "uma tragédia maior".

E recordou dois momentos que considerou marcantes: uma reunião com os autarcas da região de Coimbra, quando se estava perto do limite do caudal do Mondego e houve a "decisão importantíssima" de retirar as pessoas da área de risco, e outra na Proteção Civil de Coimbra com todas as entidades e se decidiu cortar a A1.

"E foi este estarmos todos juntos (...) que fez com essa decisão fosse uma decisão que salvou muitas vidas", disse a ministra, considerando "crucial" a relação entre todo os "atores" e que deve assumir uma forma "mais institucional".

Maria da Graça Carvalho disse que o Ministério já está a trabalhar no pós-crise e recordou que a APA vai abrir um concurso para a barragem de Girabolhos, que se existisse "poderia ter ajudado a controlar as cheias no Mondego. Seriam, afirmou, "difíceis de evitar", mas a barragem "era mais uma ferramenta".

O presidente da APA, Pimenta Machado, disse que, com o fim do "comboio de tempestades" há "um alívio muito claro em todas as bacias hidrográficas" e os rios "começaram a regressar ao seu leito".

Em Almourol, Tejo, é grave se a passagem da água chega aos 10 mil metros cúbicos por segundo e hoje está nos dois mil. E no Mondego, a sul de Coimbra, que nunca pode ultrapassar os dois mil metros cúbicos, estão agora a passar 600, exemplificou, afirmando que o mesmo se passa nas restantes bacias, um "sinal muito claro do alívio".

Pimenta Machado destacou a "situação ímpar" que o país viveu, de cheias de que "não há memória", e recordou que em 2024 as barragens do Algarve estavam com água para seis meses e esta quarta-feira estão "completamente cheias".

Na gestão das cheias enfatizou que a APA usou sempre o princípio de provocar cheias controladas para evitar cheias descontroladas, o que foi feito em todas as albufeiras. "Lançámos cerca de 750 hectómetros cúbicos para nos preparar para as cheias", o equivalente à agua que os portugueses consomem num ano inteiro.

Pimenta Machado exemplificou com a intervenção na barragem da Aguieira, que evitou que Coimbra ficasse inundada, e frisou depois que a prevenção e o ordenamento do território são fundamentais na prevenção das cheias, afirmando que há mais de 100 mil pessoas a viver em áreas de risco.

Questionada pelos jornalistas a ministra disse que em zonas de risco, no litoral ou em leito de cheia, não pode haver reconstrução.

E sobre os problemas no litoral decorrente do mau tempo a ministra falou de "imensos casos" que terão de ser acudidos, acrescentando que já se está a proibir o acesso a determinadas zonas de arribas, nomeadamente no Algarve.

São precisas, disse, intervenções no litoral, de Caminha a Vila Real de Santo António. Há financiamento do programa Sustentável 2030 "mas é natural que necessite de ser reforçado tendo em conta a quantidade de casos que é preciso acudir".