Governo rejeita acusação de tentar condicionar greve dos trabalhadores dos registos

O Ministério da Justiça rejeitou este sábado qualquer instrumentalização política do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), depois de o maior sindicato dos registos ter acusado a tutela de tentar condicionar os trabalhadores antes da greve.

"O Governo rejeita a caracterização de que o IRN tenha sido utilizado como instrumento político", afirma o Ministério da Justiça numa resposta enviada à Lusa.

Em causa estão declarações do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN), que acusou o Governo de usar o IRN "como instrumento político para tentar travar a mobilização dos trabalhadores, recorrendo a uma comunicação divulgada em momento estratégico e sem diálogo com os profissionais que representa".

O "flash informativo", divulgado na quarta-feira, nas vésperas do plenário de trabalhadores realizado na sexta-feira, dizia respeito a um acordo celebrado há quatro meses com seis dos oito sindicatos representativos dos trabalhadores do setor.

O STRN, que ficou de fora do acordo, considerou o ato "uma tentativa de interferir na mobilização e de mascarar a falta de soluções para os problemas estruturais do setor".

Na resposta à Lusa, o Ministério da Justiça sublinha que "o IRN informou os trabalhadores sobre um acordo que os abrange" e que "o diploma que o concretiza está a ser ultimado".

O acordo, assinado em 2 de março com seis sindicatos, prevê aumentos salariais com efeitos a 1 de julho de 2025.

Questionado sobre o impacto do plenário nacional de sexta-feira, que o sindicato diz ter paralisado serviços a 100% nos Açores e provocado "perturbações significativas" pelo país, o Governo afirma que o IRN não dispõe de dados consolidados.

Para a próxima semana, o STRN convocou uma greve de 8 a 13 de junho.

No pré-aviso da greve, já entregue ao Governo, o STRN faz 11 reivindicações, que incluem "um recrutamento-choque do número de conservadores de registos e de oficiais de registos que se encontram em falta" e o cumprimento da recomendação da Provedoria da Justiça para eliminação de assimetrias salariais.

A crise de recursos humanos é, para o STRN, grave, com 279 conservadores de registos e 2.731 oficiais de registos em falta - o equivalente a 38% e 55%, respetivamente, do efetivo necessário.

A propósito do recrutamento, na resposta à Lusa, o Ministério da Justiça sublinha a contratação de 165 novos conservadores e de 605 novos oficiais de registos, em 2024 e 2025, que já iniciaram ou vão iniciar funções ainda este ano.