Governo já sofreu 12 mudanças

A demissão do secretário de Estado Adjunto da ministra da Administração Interna, Fernando Alexandre, que deixou, esta quarta-feira, o Governo a seu pedido, representa a primeira 'baixa' deste ano do executivo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho.

O Presidente da República exonerou Fernando Alexandre do cargo de secretário de Estado Adjunto da ministra da Administração Interna. A notícia foi inicialmente avançada pela rádio Antena 1, referindo que Fernando Alexandre alegou motivos pessoais para a demissão, mas fonte do Ministério da Administração Interna não avançou à Lusa as razões da saída.

Fonte do executivo disse à Lusa que uma eventual substituição de Fernando Alexandre no cargo "será abordada em momento oportuno".

Para trás ficam 11 alterações ao executivo, com mudança de titulares das pastas, e mais duas saídas de secretários de Estado, que não foram substituídos.

Demissão de Miguel Macedo

A 11.ª e última alteração ao elenco governamental aconteceu precisamente no Ministério da Administração Interna: a 16 de novembro do ano passado, Miguel Macedo anunciou a sua demissão por considerar que a sua autoridade enquanto governante tinha ficado diminuída com o envolvimento de pessoas próximas nas investigações da Operação Labirinto, que visam alegados casos de corrupção na atribuição de vistos 'gold'.

Esta foi a quarta baixa ministerial desde que o Governo PSD/CDS-PP tomou posse, em junho de 2011, depois das saídas de Miguel Relvas, Vítor Gaspar e Álvaro Santos Pereira.

Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Antes da saída de Macedo, a 10.ª alteração no Governo tinha acontecido a 21 de outubro do ano passado, com a tomada de posse de Fernando Egídio Reis como secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, em substituição de João Grancho.

Secretários de Estado adjunto do primeiro-ministro e das Florestas

O executivo tinha perdido no mês anterior, em setembro de 2014, outros dois elementos - os secretários de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, e das Florestas, Francisco Gomes da Silva - que não foram substituídos, o que fez diminuir o número de secretarias de Estado de 41 para 39.

Desses 39 secretários de Estado (número que poderá baixar para 38, caso Fernando Alexandre não seja substituído), apenas 12 faziam parte do elenco original do XIX Governo Constitucional, em funções desde junho de 2011. A única equipa ministerial que nunca foi alterada é a da Saúde, composta pelo ministro Paulo Macedo e pelos secretários de Estado Fernando Leal da Costa e Manuel Ferreira Teixeira.

As primeiras três mudanças no executivo de coligação PSD/CDS-PP envolveram apenas secretários de Estado e realizaram-se em março e outubro de 2012 e em fevereiro de 2013.

Demissão de Miguel Relvas

Em abril de 2013 realizou-se a quarta alteração ao executivo e primeira remodelação ministerial, com a saída do ministro adjunto do primeiro-ministro, Miguel Relvas, substituído por dois ministros: Luís Marques Guedes e Miguel Poiares Maduro.

No mesmo mês, nove dias depois, registou-se a quinta mudança no elenco governamental, com novas mudanças nas secretarias de Estado de três ministérios.

Demissão de Vítor Gaspar

A sexta alteração à composição do Governo aconteceu no início de junho de 2013, provocada pela demissão de Vítor Gaspar do cargo de ministro de Estado e das Finanças, que foi substituído por Maria Luís Albuquerque.

Nesse contexto, o presidente do CDS-PP e ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, anunciou a sua demissão do executivo invocando a sua oposição a esta opção de "continuidade" nas Finanças feita pelo presidente do PSD e primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Tomada de Posse de Paulo Portas como Vice-Primeiro-Ministro

Esta crise governamental terminou com a sétima e maior remodelação do Governo, concretizada no final de julho. Paulo Portas tomou posse como vice-primeiro-ministro, sendo substituído por Rui Machete nas funções de ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

Alterações nas tutelas dos Ministérios

Para além disso, o chefe do executivo retirou Álvaro Santos Pereira de ministro da Economia, substituindo-o por António Pires de Lima, e colocou Jorge Moreira da Silva à frente de uma nova pasta do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.

A ministra Assunção Cristas perdeu a tutela do Ordenamento do Território e do Ambiente, ficando apenas ministra da Agricultura e do Mar. Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social, ficou responsável pelo Emprego, até então integrado na Economia.

Secretário de Estado do Tesouro

Em setembro de 2013, concretizou-se a oitava alteração no Governo: a mudança de um secretário de Estado, em setembro, na sequência da demissão de Joaquim Pais Jorge, que foi substituído na pasta do Tesouro por Isabel Castelo Branco.

Secretários de Estado da Administração Pública, da Administração Interna, e da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça

A 30 de dezembro de 2013 foram substituídos os secretários de Estado da Administração Pública, da Administração Interna, e da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, naquela que foi a nona alteração governamental.