Governo devolve parte da sobretaxa de IRS em 2016

A receita fiscal até julho ascendeu a 20,8 mil milhões de euros, mais cerca de mil milhões de euros do que o arrecadado nos sete primeiros meses do ano passado. Um resultado que permite a devolução em 2016 de uma parte da sobretaxa – que, com este crescimento, corresponderá a cerca de 190 milhões de euros. A promessa assumida ontem por Maria Luís Albuquerque será concretizada quando os contribuintes fizerem a sua declaração de rendimentos de 2015. A liquidação de imposto trará um campo específico onde será discriminado quanto será devolvido a cada contribuinte. Se a cobrança permanecer alta, todos os salários a partir de janeiro terão a sobretaxa reduzida a 2,6%.

Da receita fiscal, destaca-se o crescimento de cerca de 25% do Imposto sobre Veículos (ISV) e de 7,1% do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), indiciando o aumento do consumo, tal como o valor do IVA, que atingiu 8,3 mil milhões de euros.

Quanto à despesa, apresenta um crescimento global de 1,7% em relação a 2014. Só os encargos com juros subiram 5,8%, e a aquisição de bens e serviços 3,2%. Segundo o Governo, este agravamento prende-se com despesas no setor da saúde, nomeadamente com a regularização de encargos do Serviço Nacional de Saúde.