Isaltino devolve terreno em Cabo Verde

O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, devolveu ao município cabo-verdiano de São Vicente o terreno que lhe tinha sido cedido em 1993, apesar do tribunal não ter obrigado o autarca a entregar a propriedade.

13 de agosto de 2010 às 18:12
Isaltino devolve terreno em Cabo Verde Foto: Sérgio Lemos
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O terreno tinha sido oferecido a Isaltino Morais por Onésimo Silveira, para construção de uma moradia particular. Apesar de na fase de julgamento ter sido descrito que “a oferta foi um reconhecimento pela amizade do autarca português “ e ter sido negada “qualquer troca de favores a título pessoal”, o Tribunal decidiu que Isaltino Morais tinha que devolver o lote.

Após o recurso apresentado pelo autarca, o Tribunal da Relação de Lisboa alterou a sentença, deixando cair a obrigatoriedade de devolução do terreno. Ainda assim, Isaltino Morais acabou por entregar a propriedade ao município, tendo a reversão já sido aprovada. “A Câmara Municipal de São Vicente praticou um gesto nobre quando decidiu ceder o lote a Isaltino Morais, que muito tem feito por São Vicente, no quadro da geminação entre São Vicente e Oeiras. O autarca português decidiu entregar o terreno e ficámos tristes”, disse o presidente substituto do Mindelo.

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Augusto Neves sublinhou ainda que o gesto de Isaltino Morais “é também para mostrar que, apesar de o autarca de Oeiras estar a contas com a Justiça portuguesa, em São Vicente tudo foi feito com base na legalidade”.

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