Joana Marques Vidal: Seis anos de mandato e processos mediáticos

Joana Marques Vidal, a primeira mulher nomeada Procuradora-Geral da República, teve o seu mandato, que termina em 12 de outubro, marcado por vários casos mediáticos, entre os quais a prisão preventiva do ex primeiro-ministro José Sócrates.

A investigação da Operação Marquês, que levou à detenção preventiva de José Sócrates, os inquéritos BES e a Operação Lex, que envolve dois juízes desembargadores, os Vistos Gold, em que um dos arguidos é o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo e a Operação Fizz, que criou alguma polémica com Angola por causa do ex-vice presidente Manuel Vicente, foram alguns dos casos que surgiram durante os seis anos de liderança de Joana Marques Vidal.

Recentemente, a poucos dias de passar o testemunho à nova Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, surgiu a operação Húbris, que levou à prisão preventiva do diretor da Polícia Judiciária Militar e de um civil.

O caso dos incêndios de Pedrógão Grande em 2017 que provocaram 64 mortos e dezenas de feridos, o caso "Raríssimas", de apropriação ilícita de recursos financeiros da instituição, e o das viagens do Euro 2016, surgiram também durante o seu mandato.

Joana Marques Vidal tornou-se na figura máxima do Ministério Público (MP)a 12 de outubro de 2012, 33 anos depois de ter ingressado na magistratura.

Na altura desempenhava o cargo de auditora jurídica do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores e, em acumulação, magistrada do MP no Tribunal de Contas, Secção Regional dos Açores, em Ponta Delgada.

Filha do juiz jubilado José Marques Vidal, diretor da Polícia Judiciária nos governos de Cavaco Silva, Joana Marques Vidal licenciou-se em Direito em 1978 e um ano depois de concluir o curso, exerceu as funções de delegada do Procurador da República nas comarcas de Vila Viçosa, Seixal e Cascais.

Foi também vogal do Conselho Superior do Ministério Público e diretora-adjunta do Centro de Estudos Judiciários.

Enquanto magistrada do Ministério Público (MP) em Cascais foi a primeira presidente da Comissão de Proteção de Menores do município e desempenhou funções como coordenadora dos Magistrados do MP do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, de 1994 a 2002.

Em jeito de balanço do seu mandato de seis anos, Joana Marques Vidal disse recentemente que, consigo à frente da Procuradoria-Geral da República, se iniciou "um caminho de modernização do Ministério Público".

"Esse caminho passa por uma reorganização estrutural e departamental que permite uma maior flexibilização no desempenho das funções, designadamente no âmbito da ação penal, por uma formação mais exigente dos magistrados e pelo rigor da ação", afirmou.

Contudo, admitiu, "ficou muita coisa para fazer", devido às "muitas e óbvias dificuldades que decorrem do exercício do cargo".