Correio da Manhã

Política
João Ferreira e Marisa Matias sem direito a subvenção estatal para cobrir gastos da campanha
Por Lusa | 25 de Janeiro de 2021 às 10:34
Foto: CMTV João Ferreira diz não compreender silêncio do Presidente da República sobre encerramento de refinaria da Galp
Foto: Nuno André Ferreira / Lusa Marisa Matias

1/2

Lei de financiamento dos partidos e de campanhas eleitorais determina que os candidatos obtenham pelo menos 5% dos votos.

Os candidatos presidenciais João Ferreira (PCP e Verdes) e Marisa Matias (BE) não vão ter direito à subvenção estatal para cobrir as despesas de campanha por terem tido menos de 5% dos votos.  

A lei de financiamento dos partidos e de campanhas eleitorais determina, no seu artigo 17.º, que tem direito a esta subvenção "os candidatos à Presidência da República que obtenham pelo menos 5% dos votos".

Nem um nem o outro conseguiram ultrapassar esse patamar: João Ferreira obteve, segundo os resultados provisórios, 4,32% (180.473 votos) e Marisa Matias 3,95% (164.731 votos).

Nas eleições de domingo, os candidatos comunista e bloquista foram os admitiam gastar valores mais elevados. A candidatura de João Ferreira apresentou um orçamento de 450 mil euros e a de Marisa Matias 250 mil euros.   

No total, o Estado destina três milhões e meio de euros (80% de 10 mil vezes o Indexante de Apoios Sociais, que este ano é de 438,81 euros) a todas as candidaturas.

O valor reparte-se em duas parcelas: 20% é distribuído em partes iguais entre os candidatos e 80% são entregues proporcionalmente, tendo em conta os votos obtidos.

Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito Presidente da República nas eleições de domingo, com 60,70% dos votos, segundo os resultados provisórios apurados em todas as 3.092 freguesias.

Ana Gomes foi a segunda candidata mais votada, com 12,97%, seguindo-se André Ventura com 11,90%, João Ferreira com 4,32%, Marisa Matias com 3,95%, Tiago Mayan Gonçalves com 3,22% e Vitorino Silva com 2,94%.

A abstenção foi de 54,55%, a percentagem mais elevada de sempre em eleições para o Presidente da República.

Pub
Pub