Líder do PS Açores reivindica reforço de guardas prisionais em Angra do Heroísmo

O líder do PS/Açores e deputado à Assembleia da República, Francisco César, reivindicou um reforço de guardas prisionais na cadeia de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, reconhecendo, ainda assim, que houve uma melhoria das condições do estabelecimento.

"O rácio recomendado de um guarda para cada três reclusos não é cumprido. Isto é um facto indesmentível e é uma falha grave do Estado", afirmou o dirigente socialista, citado numa nota de imprensa, após uma visita ao Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, na segunda-feira ao final do dia.

Segundo Francisco César, a falta de guardas prisionais é, neste momento, um dos principais constrangimentos da cadeia de Angra do Heroísmo, mas afeta também os restantes estabelecimentos prisionais dos Açores.

O deputado à Assembleia da República adiantou que vai voltar a interpelar o Governo da República, utilizando os mecanismos regimentais ao seu dispor, para exigir um reforço urgente de efetivos nos Açores.

"Já o fizemos em relação à PSP e iremos fazê-lo também relativamente aos guardas prisionais. A segurança e a dignidade humana não podem continuar a ser adiadas", apontou.

Em abril de 2025 foram apresentadas denúncias e aberto um inquérito sobre alegados casos de maus-tratos no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, com dois reclusos com patologias do foro psiquiátrico, que terão sido isolados numa cela em roupa interior.

O antigo diretor do estabelecimento foi demitido em julho e em janeiro de 2026 tomou posse um novo responsável.

Francisco César considerou positiva a nomeação de uma nova direção, mas salientou que a mudança de liderança, por si só, não resolve problemas estruturais da responsabilidade do Estado.

"Há melhorias visíveis face ao passado recente, mas isso não dispensa o Governo da República de assumir as suas responsabilidades", frisou.

O deputado socialista lembrou que, no ano passado, o partido questionou diretamente o Governo da República sobre denúncias de maus-tratos e sobre as condições existentes no estabelecimento prisional, mas a única resposta concreta conhecida foi a exoneração do anterior diretor.

"Houve situações que não eram minimamente aceitáveis e que obrigaram a uma intervenção", vincou.

Depois de visitar o estabelecimento prisional, o líder do PS/Açores reconheceu que houve avanços em áreas como a alimentação, as condições de alojamento e a articulação com os reclusos, mas disse que resultam sobretudo do esforço dos profissionais no terreno.

"Quem está faz o que pode, mas não pode fazer milagres sem meios", referiu.

"As coisas estão a melhorar, mas não por ação do Governo. Estão a melhorar apesar da falta de recursos e graças ao empenho de quem aqui trabalha", acrescentou.

Francisco César assegurou que voltará a visitar a cadeia de Angra do Heroísmo para avaliar se os compromissos assumidos pelo Governo da República se traduzem em soluções concretas.

"Cabe ao Governo resolver os problemas estruturais. O meu papel é apontar o caminho e exigir que ele seja cumprido", sublinhou.