Líder do PS critica falta de respostas do Governo para custo de vida e habitação

O líder do PS criticou este sábado, em Coimbra, a falta de respostas do primeiro-ministro e do Governo às necessidades dos portugueses relativas ao custo de vida e à emergência no setor da habitação.

"O primeiro-ministro e os vários elementos do Governo, que têm responsabilidades diretas e indiretas na resposta ao custo de vida e à habitação, devem explicar ao país porque é que tardam em responder de forma adequada às necessidades relativas ao custo de vida, mas também o modo como pretendem responder à habitação", disse José Luís Carneiro.

O secretário-geral do PS falava aos jornalistas à entrada para uma reunião com militantes socialistas de Coimbra sobre o Orçamento do Estado para 2027.

Na altura, o líder socialista garantiu que o partido vai apresentar medidas para responder ao custo de vida das famílias, das empresas e das instituições, mas procurando garantir a sustentabilidade das finanças públicas.

José Luís Carneiro frisou que os socialistas vão procurar, "a cada proposta apresentada, mostrar onde se podem ir buscar os recursos para financiar essas propostas".

Sobre a emergência que o país vive na habitação, o líder do PS insistiu que o Governo deve "colocar na gaveta" a nova lei do arrendamento, "porque as pessoas já perceberam que esta é uma lei que vai facilitar os despejos".

"Numa altura destas, em que o país não está a mostrar capacidade de responder com a construção de nova habitação e a colocação no mercado de mais habitações, facilitar os despejos é criar uma insegurança imensa nos mais jovens e nas famílias das classes médias e também nos mais idosos", defendeu.

O dirigente revelou que, recentemente, numa oferta de habitação na Junta de Freguesia de Benfica, em Lisboa, concorrem 6.000 pessoas para 70 casas, das quais 40% viviam em casa partilhada com família, "mas, mais surpreendente, é que vivem em casas partilhadas com pessoas estranhas".

"Isto mostra bem a dificuldade que as pessoas estão a passar. Outro indicador é que um em cada cinco jovens vivem em casas partilhadas, número que aumentou em mais de 18%", referiu.

O secretário-geral dos socialistas rejeitou também responsabilidades de anteriores governos do PS no setor da habitação e do arrendamento, salientando que procuraram "fazer face à lei Cristas, no período de assistência financeira ('troika')".

"Foi uma lei que desregulou o mercado completamente. Estamos de acordo que era preciso atualizar as rendas por forma a que os proprietários possam conservar o seu património, mas o que se fez foi passar do oito ao oitenta sem qualquer tipo de regulação, numa altura em que avançaram com os vistos 'gold' e o estatuto de residente não habitual", disse.

Salientando que se juntou "a fome com a vontade de comer", José Luís Carneiro invocou a vinda de "fundos internacionais especulativos que se alojaram nas cidades" e defendeu que "é preciso garantir condições para regular a especulação imobiliária".

Por outro lado, acrescentou, é "preciso reconhecer que foi a partir de 2018 que se avançou com uma lei relativa à habitação no país (Estratégia Local de Habitação), que foi contratualizada com os municípios".

O dirigente socialista defendeu ainda que, neste momento "de emergência", é necessário um novo quadro normativo para os municípios poderem responder com celeridade os processos de licenciamento de habitação e ao modo como se identifica solos disponíveis para a construção.