Livre quer testar rendimento básico de coesão e salário mínimo de 970 euros

O Livre propôs esta sexta-feira um projeto-piloto para testar um rendimento básico de coesão, com um valor total de 60 milhões de euros, e o aumento do salário mínimo nacional para 970 euros em 2026.

Estas duas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 foram apresentadas pela porta-voz e líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, que em conferência de imprensa no parlamento explicou que este rendimento básico de coesão tem como objetivo permitir a cidadãos mudarem-se para zonas de baixa densidade populacional, como o interior do país.

"Propomos um projeto-piloto de cerca de 60 milhões de euros que abranja 10 mil pessoas", adiantou a líder parlamentar, que detalhou que este rendimento pode ajudar "a fazer face a um custo de vida eventualmente mais elevado" ou para limpeza de terrenos.

Apesar de o Salário Mínimo Nacional ser uma matéria que é discutida em sede de concertação social, entre o Governo e os parceiros sociais, o Livre entregou uma proposta de alteração no âmbito orçamental que propõe o aumento deste vencimento para 970 euros, mais 100 do que este ano e 50 do que o previsto pelo executivo.

O partido, também liderado por Rui Tavares, estima apresentar cerca de duzentas propostas de alteração no total.

Interrogada sobre o impacto orçamental estimado, Isabel Mendes Lopes não especificou um valor mas salientou que o partido apresenta medidas compensatórias como a eliminação da descida do IRC para grandes empresas ou a taxação de grandes fortunas acima de 20 milhões de euros, que pode gerar uma receita de cerca de "200, 300 milhões".