Livre questiona Governo sobre recusa de vistos a participantes de congresso de parteiras

O Livre questionou hoje o Governo sobre o facto de Portugal ter recusado vistos a pelo menos 20 parteiras de África e Ásia que pretendiam participar num congresso internacional realizado no passado fim de semana, em Lisboa.

Numa pergunta dirigida ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, a bancada do Livre lembra esta recusa, noticiada pela agência de notícias France-Presse (AFP) na passada sexta-feira, na qual pelo menos 20 oradores de África e da Ásia viram a entrada no continente europeu negada à última hora.

No texto, o partido salienta que a Confederação Internacional de Parteiras "manifestou preocupação" com a situação, sublinhando que "estas profissionais desempenham um papel fundamental na partilha de conhecimento e experiência sobre formas de reduzir as cerca de 260 mil mortes anuais de mulheres durante a gravidez ou o parto e os milhões de mortes de recém-nascidos".

"A notícia dá ainda conta de que mais de 100 líderes e especialistas da área apelaram à reconsideração urgente das recusas de vistos, defendendo que muitas das profissionais impedidas de participar são líderes, académicas, investigadoras e conferencistas cuja experiência é essencial para os debates do maior encontro mundial da especialidade", argumenta-se.

O Livre refere ainda as declarações do Ministério dos Negócios Estrangeiros à agência Lusa, nas quais a tutela adiantou que todos os pedidos de visto de curta duração submetidos nos postos consulares portugueses "são analisados e processados de forma rigorosa, objetiva e factual, em total conformidade com as regras e critérios previstos no Código de Vistos Schengen" reiterando o compromisso de Portugal com um "tratamento célere, uniforme e transparente dos processos".

Neste contexto, o partido quer saber que informação tem o Governo sobre os casos de recusa de vistos, quantos pedidos foram apresentados e recusados, e de que nacionalidades, questionando também quais foram os fundamentos concretos invocados.

O Livre questiona que "articulação existiu entre os serviços consulares, a organização do congresso e as entidades portuguesas responsáveis pela sua realização do congresso no que respeita aos pedidos de visto apresentados" e se o Governo teve "conhecimento prévio das dificuldades sentidas por participantes neste congresso na obtenção de vistos e, em caso afirmativo, que diligências foram efetuadas".

Por último, o Livre quer saber que medidas o Governo pretende adotar para evitar que situações semelhantes impeçam a participação em Portugal de profissionais convidados para congressos e eventos internacionais.