Luís Montenegro ataca greve geral mas acredita em acordo na lei laboral

O primeiro-ministro voltou a atacar a greve geral convocada para 11 de dezembro, num debate quinzenal na Assembleia da República, onde ouviu críticas ao pacote laboral do Governo e à reversão do desconto no ISP, que arrisca encarecer os preços dos combustíveis na bomba. Depois de o PSD ter aberto o debate com Hugo Soares a perguntar se fazia sentido o Governo do PSD/CDS enfrentar uma greve geral antes de completar dois anos em funções, quando os governos do PS não tiveram nenhuma em oito anos, Luís Montenegro quis colocar-se, não no papel dos sindicatos, mas de “trabalhador sindicalizado”.

“Eu vou fazer greve porque estou a ganhar menos? Não, eu estou a ganhar mais. Eu vou fazer greve porque estou a pagar mais impostos sobre o meu trabalho? Não, eu estou a pagar menos impostos. Eu vou fazer greve porque o meu emprego está em perigo? Não, na grandíssima maioria dos casos o meu emprego não está em perigo”, argumentou o primeiro-ministro, para quem “há todas as condições para um acordo” na reforma laboral.

Tanto José Luís Carneiro (PS) como Mariana Mortágua (BE) insistiram que Montenegro explicasse quais das alterações propostas às leis do trabalho vêm responder aos desafios atuais, como a transição digital. O primeiro-ministro invocou casos de empresas tecnológicas, “onde jovens engenheiros informáticos fazem questão de não assinar vínculos permanentes”.

Insatisfeito com a explicação, Paulo Raimundo perguntou “qual é o artigo da lei atual que impede alguém, com contrato permanente, de mudar de emprego”. Já Mendes Lopes (Livre) exortou Montenegro a “deitar fora este anteprojeto e a recomeçar, ouvindo verdadeiramente sindicatos e empresas”.

Em matéria de combustíveis, Carneiro acusou o primeiro-ministro de ter aprovado em 24 horas um “orçamento retificativo”, ao reverter o desconto no ISP. Já André Ventura (Chega) criticou o Governo por ter “aceitado que aumentasse a pressão sobre os preços” do gasóleo e da gasolina, por imposição de Bruxelas. O chefe do Governo negou, contudo, ter provocado uma “subida do preço final ao consumidor” com esta medida. “Estamos a corrigir um desconto que tinha que ser corrigido, sem impacto no preço final ao consumidor”, afirmou Montenegro.

Ainda à direita, Mariana Leitão (IL) criticou a criação de 89 grupos de trabalho, com o primeiro-ministro a responder que “estes grupos de trabalho são eles próprios instrumentais do processo de transformação da Administração”. 

CDS protesta contra programa na RTP2 sobre transgénero

O CDS avançou com um voto de protesto pela transmissão na RTP2 de um episódio de desenhos animados sobre identidade de género, do programa “Sex symbols transgénero”. Confrontado com esta questão pelo deputado centrista Paulo Núncio, no debate quinzenal na Assembleia da República, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, lamentou “profundamente que o programa tenha sido emitido nos termos em que foi”.