Luís Montenegro enfrenta deputados em debate quinzenal a 3 de outubro

O primeiro-ministro vai ao parlamento no dia 3 de outubro para o primeiro debate quinzenal depois das férias parlamentares. O debate acontece depois da primeira reunião entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos sobre o Orçamento do Estado para 2025.

O anúncio foi feito depois da conferência de líderes no Parlamento onde foi feita uma "abordagem não definitiva" sobre o calendário do debate do Orçamento do Estado. A proposta inicial aponta para que o debate na generalidade seja nos dias 30 e 31 de outubro. Na especialidade seria dia 22 a 28 de novembro, data em que seria realizada a votação final global. Datas que ainda têm de ser consensualizadas. 

De acordo com a lei, até 10 de outubro, o Governo tem de entregar a proposta de Orçamento do Estado na Assembleia da República.

No passado dia 12, o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, o deputado socialista Filipe Neto Brandão, já tinha proposto que a discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2025 fosse marcada para os dias 30 e 31 de outubro.

Nesse mesmo calendário, que foi objeto de uma primeira consensualização em Comissão de Orçamento e Finanças, apontou-se que a discussão orçamental deverá arrancar no dia 28 de outubro, com a audição em sede de comissão do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, seguindo-se, a 29, a audição da ministra da Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho.

Sobre a cerimónia do 25 de novembro, foi constituído um grupo de trabalho para fechar o modelo.