Luís Montenegro perde ação contra o Chega para retirar cartazes de campanha onde aparece Sócrates

Luís Montenegro perdeu a ação contra o Chega para retirar cartazes de campanha onde aparece Sócrates. Os advogados do primeiro-ministro alegavam que o cartaz do partido de André Ventura pretendia transmitir "uma mensagem totalmente falsa, vergonhamente ignominiosa e infamante, que afeta de forma profunda e indelével a imagem, bom nome e honra e consideração" de Luís Montenegro e "da sua família".

A sentença da providência cautelar a que o CM teve acesso indica que o Chega alega que "a mensagem que pretendeu transmitir com os cartazes não constitui uma ofensa direta ao Requerente e que o respeito pelo direito à liberdade de expressão sempre deverá prevalecer, no caso, sobre o direito à honra e bom nome dos visados".

O partido sustentou também que a mensagem "já chegou a toda a população, por via das notícias, pelo que a providência não tem aptidão prática para impedir ou mitigar os danos invocados", refere o mesmo documento.

Ventura diz que decisão do tribunal "é de saudar" e Montenegro afirma que cartazes extravasam a liberdade de expressão

Em declarações ao NOW, André Ventura afirmou, esta sexta-feira, que a decisão do tribunal "é de saudar" e que a retirada de cartazes constituiria um ato de censura política que "nunca aconteceu antes antes do 25 de Abril".

Questionado sobre a mesma situação, Luís Montenegro manteve a posição de que a mensagem dos cartazes em questão "exorbita a liberdade de expressão" e lamenta a decisão do tribunal, mas diz que tem de a respeitar e seguir em frente.