MAIORIA QUER EXTINGUIR PEQUENOS PARTIDOS

“Os falsos partidos” têm os dias contados, pelo menos, a avaliar pelas regras ontem anunciadas que PSD e CDS-PP querem ver consagradas na revisão da lei dos partidos, a apresentar até dia 28.

15 de janeiro de 2003 às 00:00
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No final do encontro,os dois partidos enunciaram três regras que apertam o cerco a partidos de menor dimensão: menos de 6 mil militantes, menos de 15 mil votos em duas eleições legislativas consecutivas ou que não apresentem candidaturas a mais de metade dos lugares no Parlamento. Nesta fasquia poderiam incluir-se partidos como o PNR, o POUS, ou o PDA, à luz dos votos apurados nas duas últimas eleições legislativas.

Segundo Telmo Correia (CDS-PP), o projecto da maioria (a cargo do PSD) não afectará partidos como o PCTP/MRPP ou o MPT. E apresenta exemplos: um partido como o PRD ‘adquirido’ pelo PNR, ou os tempos de antena utilizados para divulgar produtos comerciais.

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Francisco Louçã, do BE, não acredita que estas regras sejam positivas para o sistema. Sobre o caso específico do BE (composto por quatro forças políticas), o dirigente considera que o Bloco não teria dificuldades.

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