Marcelo critica Sampaio
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu ontem a “suspensão obrigatória dos processos por aborto” para excluir a possibilidade de julgamentos e aplicação de penas às mulheres e confessou-se “pasmado” com Jorge Sampaio.
“Os processos deveriam ser suspensos, já que desta forma não há julgamento nem sanções”, afirmou o ex-líder do PSD após a apresentação do livro do economista João César das Neves: ‘Aborto,uma abordagem serena’. Em vez disso, o analista político propõe “um acompanhamento psicológico, sanitário e social” para as mulheres e que as sanções sejam apenas aplicadas às clínicas.
Num balanço da campanha para o referendo, Marcelo Rebelo de Sousa criticou os defensores do ‘sim’ e confessou-se “pasmado” com as declarações do ex-Presidente da República. “Eu pasmo-me quando oiço Jorge Sampaio dizer que uma questão política criminal não é questão ética [...] Há sempre uma ponderação de valores, como jurista é a primeira vez que ouço isto”, acrescentou Marcelo, numa crítica também à recusa dos defensores do ‘sim’ em discutir o “valor da vida”.
Para Marcelo Rebelo de Sousa ao contrário do que aconteceu em 1998, o ‘sim’ optou por argumentos “light” com “medo de afugentar eleitorado”. “A pergunta não é ‘sim ou não ao aborto’, é algo muito mais light ‘sim ou não à despenalização do aborto’, ou ainda mais light, ‘sim ou não à prisão das mulheres’, independentemente do facto de nenhuma ter sido presa”, criticou o conselheiro de Estado, considerando que a pergunta colocada aos portugueses não é “fiel” à lei. O que está em causa, afirmou, é “a possibilidade de a mulher, se quiser, exigir no Serviço Nacional de Saúde um aborto gratuito”. Por isso, numa farpa lançada ao próprio partido, Marcelo assegurou que não teria aprovado a pergunta do referendo.
Além do ex-líder do PSD, também Bagão Félix defendeu ontem a alteração da moldura penal, de forma a excluir a pena de prisão. Posição que mereceu de imediato as críticas do PS, que acusou o ex-ministro das Finanças de nada ter feito quando esteve no Governo.
Com uma posição mais radical no que diz respeito à interrupção voluntária da gravidez surge João César das Neves, que é contra o aborto mesmo em casos de violação. Num livro com 135 páginas, o economista desmonta e ataca alguns dos argumentos usados pelo PS e por José Sócrates na campanha para o referendo, como é o caso do aborto clandestino: “Aqueles que consideram que o horror do aborto clandestino justifica a liberalização do aborto estão apenas a dizer que aquilo que os horroriza no aborto não é o próprio aborto, mas sim os problemas da clandestinidade.”
O CM mostra--lhe os argumentos de figuras públicas a favor e contra a interrupção voluntária da gravidez até às dez semanas.
“Proteger a vida por nascer” (Pires de Lima - Militante do CDS-PP)
“É importante proteger a vida que está por nascer. Aquilo que está em causa [no referendo] não é descriminalizar ou despenalizar o aborto, evitando os processos-crime. Não é isso que está em causa. É, a pretexto disso, liberalizar até às dez semanas de uma forma excessiva.”
Iniciativas do ‘não’a decorrer
Ponta Delgada, Hotel Royal Garden – Marques Mendes apresenta livro; Vagos, Centro de Arte Educativo e Recreio – Sessão pública
“Sou contra a hipocrisia” (Miguel Coelho - Presidente do PS-Lisboa)
“Porque sou contra o aborto clandestino e sou contra a hipocrisia. Quem mais sofre com o aborto clandestino são as mulheres mais desfavorecidas. As mulheres devem ter direito, se o entenderem, a interromper a gravidez e devem fazê-lo com condições de saúde.”
Iniciativas do ‘sim’ a decorrer
Lisboa, Mercado de Benfica – Contacto com a população; Viseu – Arruada; Lisboa, Fórum Lisboa – Concerto com vários artistas
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