Marcelo quer o Estado a financiar os partidos

Enquanto Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa concorda com as alterações à lei do financiamento partidário, aprovadas esta sexta-feira pelo Parlamento. Mas, enquanto cidadão, admite que as mudanças poderiam ser mais profundas.

"A minha posição é conhecida e é ultraminoritária na sociedade portuguesa. Eu sou a favor da redução das despesas e sou a favor de um sistema essencialmente público", afirmou, este sábado, o Chefe de Estado, à margem de uma cerimónia de culto na Igreja Adventista do Sétimo Dia, em Lisboa. Mas, logo a seguir, ressalvou: "O Presidente da República não deve impor a sua opinião relativamente ao consenso na sociedade portuguesa." Durante as próximas semanas, o diploma deverá chegar às mãos do Presidente da República para promulgação.

Marcelo não revela ainda a sua decisão, dizendo apenas que vai "esperar", mas reconhece que as alterações introduzidas "satisfazem aquilo que tinha proposto". O Presidente referia-se em parte ao fim generalizado da isenção de IVA, proposto inicialmente pela Assembleia da República e que, em janeiro, mereceu o veto presidencial. Com esta retificação, o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) passa a incidir exclusivamente sobre atividades relacionadas com a divulgação da mensagem política.

Marcelo Rebelo de Sousa considera, por isso, que os "partidos foram um pouco mais longe, além de terem feito o debate" que o próprio tinha solicitado. Para o Chefe de Estado, esta discussão "foi uma das mais acesas do Parlamento, mas era preciso fazê-la". Acrescenta ainda que "os deputados perceberam que tinham de explicar aos portugueses o porquê destas alterações", o que demonstra "transparência". "E isso é bom para a democracia, em particular quando se trata de financiamento da atividade política."