Marcelo Rebelo de Sousa considera que prevalece o "casuísmo" e há "linhas cinzentas" na gestão da saúde

O Presidente da República considerou, esta quinta-feira, que prevalece o "casuísmo" na gestão da saúde, com "soluções para o curtíssimo prazo" e "linhas cinzentas" entre as responsabilidades do Governo e da Direção Executiva do SNS.

"Passados os seis meses, um ano, um ano e meio, convém ter um quadro geral de referência, sem embargo de haver sempre emergências", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, no ISCTE -- Instituto Universitário de Lisboa, no encerramento de uma conferência sobre os 50 anos do Serviço Médico na Periferia (SMP).

Segundo o chefe de Estado, o panorama atual "é uma dispersão de decisões, é um desgaste de decisões, são soluções para o curtíssimo prazo ou para o curto prazo, e depois fica por definir exatamente mas qual é o objetivo a prazo", o que corresponde ao "caminho das pedras, que é o caminho mais difícil".

"Resolve-se um problema pontualmente, hoje aqui, outra acolá, encontra-se uma solução, não dá, daqui a dois meses há outra, depois daqui a três meses há outra. Isto até mesmo para o problema do financiamento da saúde, de que eu não falei de propósito até este ponto, torna a vida muito difícil, mas de qualquer responsável da saúde", acrescentou.

O Presidente da República, que tinha remetido uma avaliação da gestão da saúde para depois das eleições autárquicas de 12 de outubro, escolheu fazê-lo nesta conferência, em que sugeriu um acordo político sobre o papel do SNS, do setor social e do setor privado, para que haja um quadro de médio prazo.

Num discurso de perto de 50 minutos, em que nunca se referiu à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, Marcelo Rebelo de Sousa identificou como "problema de fundo" a falta de definição do "quadro de atuação" e "de organização e gestão do Serviço Nacional de Saúde (SNS)", na sequência da criação da Direção Executiva, no período final da anterior governação do PS.

Na sua análise, a criação desta estrutura "exigia uma rapidez de atuação muito grande e uma grande eficácia de atuação, e sobretudo uma delimitação clara do que caberia ao Estado, leia-se Governo, e do que caberia à nova entidade gestora, leia-se gestão executiva", mas ficou-se "a meio da ponte" nesta mudança de modelo.

"Acabou por se criar problemas como o de, caso a caso, não se saber quem é que deve intervir e deve falar pelo SNS. É o Governo? É a gestão executiva do instituto?", apontou.

O Presidente da República alertou que, sem haver essa definição, "ficam tudo linhas cinzentas" o que significa "a multiplicação de problemas e a dificuldade da sua resolução".

"Este é o grande desafio", no entender de Marcelo Rebelo de Sousa, "que qualquer Governo, independentemente da sua orientação política, doutrinária, ideológica, tem de resolver".

"A minha admiração sobe cada dia em que vejo que o caminho é este caminho, que é o caminho das pedras, que é o caminho mais difícil, mais complicado, por se entender que outro caminho prévio, de definição de um quadro geral, não é desejável ou não é oportuno", comentou.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que esta é uma análise que foi fazendo "ao longo do tempo" sobre o adiar constante de decisões e problemas que se vão avolumando.

O chefe de Estado anteviu que, "mantendo-se esta indefinição, os problemas vão ser todos os dias, de alguma maneira, semelhantes uns aos outros", e perdura "o casuísmo", com "um remendo" aqui ou ali e "cada vez mais planos de urgência ou de emergência, nomeadamente no início dos vários executivos".

Para o Presidente, há que "tentar resolver o impasse, o meio da ponte" quanto à trasição de modelo de gestão do SNS, caso contrário "será a realidade económica e social" a ditar os termos da evolução no setor da saúde.

Nesta intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que "em política o mais importante é o tempo - não são as doutrinas, não são as ideologias, não são as lideranças".

"Aquilo que deve ser feito e é feito fora de tempo, pode ser o melhor do mundo, passa a ser o pior do mundo. E aquilo que não era tão bom do ponto de vista de princípios, feito num tempo razoável, acaba por ser minimamente aceitável. Não se pode é perder esse tempo", aconselhou.