Marcelo só fala sobre sucessão na PGR em outubro

Presidente da República lembra que tem de esperar pela designação do Governo.

10 de janeiro de 2018 às 18:20
Marcelo Rebelo de Sousa na mensagem de Ano Novo
Marcelo Rebelo de Sousa Foto: Lusa
Marcelo Rebelo de Sousa Foto: Lusa
Joana Marques Vidal, procuradora-geral da república Foto: CMTV
Joana Marques Vidal Foto: Miguel A. Lopes / Lusa

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O Presidente da República divulgou esta quarta-feira uma nota no site oficial da Presidência em que dá conta que só se vai debruçar sobre o tema da sucessão de Joana Marques Vidal na Procuradoria-Geral da República depois de o governo designar quem vai ocupar o cargo. O que só deverá acontecer em outubro, quando acaba o mandato da atual PGR.

"Relativamente a poderes constitucionais de designação de titulares de órgãos do Estado, que, na sua quase totalidade, depende de prévia proposta do Governo, o Presidente da República apenas se debruça sobre a matéria no momento em que deve ocorrer tal designação. Esta posição do Presidente da República tem sido, aliás, sempre a do Governo", esclarece Marcelo Rebelo de Sousa.

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