Ministra da Energia rejeita perda estratégica da refinaria de Sines com fusão entre Galp e Moeve

A ministra do Ambiente e Energia encara com otimismo as negociações entre a Galp e a Moeve para a fusão dos negócios de refinação e combustíveis na Península Ibérica, e rejeita que represente uma perda estratégica para Portugal.

"Este é um assunto que envolve o senhor primeiro-ministro, o ministro das Finanças, a mim e o ministro da Economia. Teremos de continuar a discutir este assunto", disse à Lusa Maria da Graça Carvalho.

Em causa está o acordo não vinculativo assinado entre a Galp e os acionistas da Moeve (ex-Cepsa) - a Mubadala Investment Company, fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos, e o fundo norte-americano The Carlyle Group - para avançar com discussões sobre a junção dos respetivos portefólios de 'downstream' (refinação, petroquímica e venda de combustíveis) na Península Ibérica.

O plano em estudo prevê a criação de duas novas plataformas empresariais: uma dedicada ao retalho de combustíveis e mobilidade (RetailCo), que reunirá as redes de postos de abastecimento e será co-controlada pela Galp e pela Moeve, e uma plataforma industrial (IndustrialCo), focada em refinação, petroquímica, 'trading' e combustíveis de baixo carbono (como biocombustíveis e hidrogénio).

Nesta plataforma industrial, a Galp terá uma participação minoritária, superior a 20%, enquanto a maioria do capital ficará nas mãos dos acionistas da Moeve. Entre os ativos potencialmente integrados encontra-se a refinaria de Sines, considerada estratégica para o abastecimento energético nacional.

A governante rejeitou que a operação represente uma perda estratégica para Portugal, defendendo que a Galp ganhará influência sobre um conjunto mais alargado de ativos de refinação na Península Ibérica.

"A minha posição, agora estou a falar por mim, é que vejo isto por outro prisma. Quando dizem que nós perdemos o controlo de uma refinaria, eu digo que nós ganhámos o controlo de outras duas, porque em Espanha há duas", afirmou, numa referência às refinarias da Moeve em San Roque, em Cádiz, e em Palos de la Frontera, em Huelva. "Portanto, vão ser três refinarias em que a Galp passa a ter uma influência", acrescentou.

A ministra frisou que o processo ainda está numa fase inicial e que as empresas dispõem de um ano para negociar os termos finais do acordo e submetê-lo às autoridades da concorrência. "Vamos acompanhar de muito perto, como não podia deixar de ser, todo o assunto", afirmou. "Estamos conscientes das vantagens e das possíveis desvantagens se as coisas não correrem bem, mas estamos convencidos de que vai ser positivo."

Segundo Maria da Graça Carvalho, a criação de um grupo de maior dimensão, através da fusão destes ativos entre as duas empresas, é uma vantagem num setor cada vez mais competitivo. "Isto dá uma massa crítica grande à empresa. E no mundo de hoje o tamanho conta. E nesta área da energia, ainda mais", disse.

"Uma empresa mais pequena tem mais dificuldades do que uma empresa grande", acrescentou, salientando que "a dimensão, neste momento, é importante" num contexto de forte concorrência pelo investimento, sobretudo na energia.

A ministra lembrou ainda que a Europa tem assistido a uma redução significativa do número de refinarias, o que torna relevante a existência de grupos fortes.

"Sabemos que na Europa houve uma redução grande do número de refinarias. Ter um grupo forte, grande, a defender estas refinarias é muito importante", afirmou, defendendo que Sines pode desempenhar um papel central na transição energética.

"Para a refinaria continuar, para a refinaria se desenvolver, para dar emprego, para produzir os elementos que são precisos para a nossa descarbonização e para exportar, como o combustível de aviação sustentável Sustainable (SAF na sigla em inglês), os biocombustíveis e tudo o que é preciso para a descarbonização."

Questionada sobre os riscos para a soberania energética nacional, tendo em conta que a refinaria de Sines assegura cerca de 90% do consumo interno e que a maioria do capital da futura plataforma industrial poderá ficar nas mãos de acionistas estrangeiros, Maria da Graça Carvalho respondeu que o desfecho dependerá das negociações entre as empresas.

A ministra mostrou-se confiante de que a operação poderá ultrapassar o crivo das autoridades da concorrência, ainda que reconheça a exigência do processo. "Ainda vai ter de ser a Direção-Geral da Concorrência em Espanha, em Portugal e depois a europeia, que é muito rigorosa", afirmou.

Sobre a continuidade da refinaria de Sines, a governante sublinhou que o Governo terá tempo para exigir garantias. "Temos um ano para ter essas garantias todas e acompanhar o processo", disse.