Ministra diz que discussão das alterações à lei laboral está mais próxima do fim, mas não fixa prazo

A ministra do Trabalho disse esta terça-feira que Governo e parceiros sociais estão "mais próximos do fim do que do princípio" na discussão das alterações à lei laboral, ainda que tenha recusado fixar um prazo para as negociações terminarem.

"O desejo do Governo é que o acordo [em sede Concertação Social] seja alcançado", afirmou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, após se ter reunido com todos os parceiros sociais em reunião plenária da Comissão Permanente de Concertação Social, acrescentando que o executivo "tem investido muito neste acordo".

A governante salientou que "o investimento considerável" não é uma "perda de tempo", dado que a revisão da legislação laboral é "um dos três pilares" apontados pelo Governo para alcançar "um maior crescimento económico" e a melhoria "das condições de vida" dos cidadãos, a par da reforma fiscal e da reforma do Estado.

Rosário Palma Ramalho adiantou que ainda é cedo para saber o desfecho final, mas disse estar "confiante" num eventual acordo nesta sede.

"O Governo fez um grande processo de aproximação de posições e os parceiros também estão a fazer esse mesmo processo", cujas negociações já duram "há sete meses", frisou, escusando-se, no entanto, a detalhar as medidas e os avanços em concreto.

Segundo a governante, "é à volta da mesa" que vão ser encontradas "as soluções" para as divergências.

A ministra tem vindo a reiterar que não vai "eternizar" a discussão na Concertação Social, sinalizando que é a intenção do Governo submeter a proposta de lei no parlamento mesmo que não aja acordo com os parceiros sociais.

Questionada sobre se há um prazo para dar as negociações neste sede como terminadas, Palma Ramalho reiterou que "a vontade do Governo" de chegar a acordo "é muito grande", mas admitiu que todos se têm que "aproximar a meio caminho" para que tal aconteça.

"Como já disse, estamos mais próximos do fim do que do princípio, mas não estabeleço a nenhum prazo", acrescentou.

À saída desta reunião, as confederações empresariais apontaram as "próximas duas semanas" como prazo para concluir, com ou sem acordo, as negociações sobre a lei laboral, enquanto UGT disse que "há ainda pedra a partir" e que "é o tempo que for necessário".