Ministra do Ambiente considera adequada escolha do novo coordenador da EMER

A ministra do Ambiente considerou esta quarta-feira adequada a nomeação de Miguel Ribeiro Henriques como coordenador da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030 (EMER 2030), apesar de não ter sido auscultada sobre a escolha.

À margem de um seminário em Alpiarça, Maria da Graça Carvalho afirmou que a seleção do novo responsável "é da competência do presidente da EMER", sublinhando que não foi chamada a pronunciar-se, tal como já tinha acontecido na nomeação anterior. A ministra reforçou, contudo, que confia na decisão de Manuel Nina, que lidera a estrutura.

"Não, não fui [auscultada], mas nem tenho de ser. É uma responsabilidade do presidente da EMER", disse a ministra, à margem do seminário Resiliência Climática e Proteção Civil, promovido pelo município de Alpiarça no âmbito do projeto europeu Interreg Europe -- RESUREXION.

Miguel Ribeiro Henriques, advogado de formação, foi nomeado com efeitos a 02 de março, sucedendo a Fábio Teixeira, cuja escolha gerou controvérsia por falta de experiência na área e que acabou por se demitir menos de uma semana depois da tomada de posse.

Segundo a responsável, o presidente da EMER "escolheu um advogado", uma decisão que a ministra considera adequada, atendendo ao tipo de trabalho atualmente em curso.

"A EMER é uma unidade de missão do PRR, que acaba quando acabar o PRR. Neste momento há muito trabalho de relatórios e de cumprimento das exigências europeias, que são complexas e exigem mão-de-obra especializada", afirmou.

Questionada sobre o perfil do novo coordenador, a governante afirmou não o ter analisado, reiterando, porém, que deposita confiança na liderança da estrutura.

Acrescentou ainda que a disponibilidade de profissionais qualificados para funções de curta duração e com remuneração limitada é reduzida, o que torna o processo de escolha mais exigente.

A EMER 2030 foi criada em 2024 para acelerar o licenciamento de projetos de energias renováveis no âmbito do PRR e do Plano Nacional de Energia e Clima 2030.

No seminário, a ministra do Ambiente alertou que Portugal é "um dos países europeus mais expostos" aos efeitos das alterações climáticas e defendeu que o país precisa de acelerar medidas de adaptação e resiliência, sublinhando que a região do Tejo é "particularmente frágil" perante fenómenos extremos.

Segundo a governante, os eventos recentes demonstram a "vulnerabilidade" do território, lembrando que o país enfrentou, nos últimos dois anos, secas severas, incêndios de grande dimensão, apagões, tempestades sucessivas e cheias associadas a precipitação muito acima das médias históricas.

A ministra destacou que, só entre dezembro e meados de fevereiro, a precipitação atingiu valores entre duas e quatro vezes superiores ao normal, com recordes absolutos registados em várias estações meteorológicas, incluindo Coimbra, cujo máximo datava de 1966.

Esse período de chuva intensa, disse, criou "condições para algumas das cheias mais devastadoras de sempre", evitadas apenas "graças à atuação coordenada da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e da articulação com Espanha."

Perante o cenário atual, a ministra defendeu que o país precisa "não só de reparar, mas de reconstruir com maior resiliência", referindo que é necessário intervenções urgentes em rios, ribeiras, diques e margens.

Também o litoral, que classificou como "muito destruído", terá intervenções de curto prazo, a concluir antes da época balnear, totalizando 174 milhões de euros de investimento.

A ministra anunciou igualmente medidas de reforço da resiliência elétrica, incluindo a instalação de geradores renováveis em infraestruturas críticas, como sistemas de abastecimento de água, juntas de freguesia, unidades de saúde e corpos de bombeiros, e o estudo para enterrar redes elétricas em zonas de risco.

No setor florestal, alertou para a necessidade de limpar rapidamente áreas afetadas pelos temporais, mencionando a existência de cerca de oito milhões de árvores caídas apenas no distrito de Leiria.